A Internet tem tudo. E isto tem tanto de mau como de bom. Pois se a cultura, o entretenimento e o ensino estão à distância de alguns cliques, também conteúdos de pornografia, de xenofobia, de racismo e de terrorismo podem ser facilmente encontrados.

Para os utilizadores que estão habituados e trabalham numa base regular com as novas tecnologias, pode ser mais simples evitar os conteúdos agressivos e violentos. Mas na Internet uma parte significativa dos utilizadores pertencem a faixas etárias que por diferentes motivos, estão em risco ou são considerados como alvos fáceis.

A provar isso mesmo está o facto de quase 95% das denúncias recebidas pelo Centro da Internet Segura (CIS) estarem relacionadas com pornografia infantil. Desde 2007 que o organismo opera a Linha Alerta, um programa de denúncias de conteúdos ilegais, e a pornografia de menores domina claramente as denúncias feitas a partir do site.

A esmagadora maioria das partilhas é feita através de um formulário e sob anonimato. E apesar de ao primeiro pensamento poder ser positivo ter as pessoas a partilhar conteúdos ilegais - pois ajudam a "limpar" a Internet -, na cabeça dos internautas isso é um problema. O medo existe e pode impedir uma atitude cívica.

"Acho que sendo um conteúdo ilegal muitas das pessoas que se deparam com conteúdos de pornografia infantil têm medo. E a primeira coisa que dizem é 'eu vi este conteúdo, mas não queria ver, foi sem querer'", explica a operadora da Linha Alerta, Filipa Macieira.

A especialista salienta que "as denúncias são anónimas, confidenciais e não há qualquer problema em fazê-las". "E é o que nós dizemos muitas vezes: em caso de dúvida, denunciem. Nós preferimos receber conteúdos que são legais a não receber. Em caso de dúvida, enviem", alertou a assistente.

Gustavo Neves, outro elemento ligado às linhas de apoio do Centro de Internet Segura, tenta passar a mensagem de que se o cidadão encontra um conteúdo ilegal, então o mesmo deve ser reportado pois "essa denúncia faz uma diferença".

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Mesmo que não seja para o utilizador ou alguém conhecido diretamente, será para outro alguém, mas será sempre importante contar com a ajuda do máximo de internautas possível.

Isto porque o próprio trabalho de análise de denúncias está longe de ser simples. "Não é fácil, mas nós encaramos isso como o trabalho que temos de fazer", detalha Filipa Macieira. A operadora explicou em conversa com o TeK como a exposição prolongada a conteúdos agressivos pode no entanto ser evitável. Isto porque bastam alguns segundos para perceber, por exemplo, se um filme de trinta minutos se trata ou não de um alegado ato ilegal ou passível de ser investigado.

"Há a perceção que ao ver este tipo de trabalho não é fácil e desde o início que é disponibilizado aos colaboradores um acompanhamento de psicólogos de um dos nossos parceiros, o Instituto de Apoio à Criança, precisamente para que em alturas em que a operadora acha que necessita de falar com alguém no âmbito do seu trabalho, este acompanhamento seja facilitado", completou depois Gustavo Neves a propósito do trabalho da colega.

A vida de uma denúncia

Depois de a denúncia chegar ao Centro de Internet Segura, há uma linha de trabalho a seguir. "Se o conteúdo estiver alojado a nível nacional há um reporte à Polícia Judiciária para se fazer a investigação, tratando-se de um crime. E também há um aviso para o serviço de alojamento correspondente no sentido de fazerem o bloqueio do Website e fazerem a preservação de dados para a investigação", revelou Gustavo Neves.

A comunicação com a força de investigação é sempre feita através de um canal de comunicação cifrada, para evitar que estes dados sensíveis possam ser intercetados por internautas mal-intencionados e por cibercriminosos.

Caso a PJ assim o permita, a informação é igualmente partilhada com as empresas fornecedoras de serviços de Internet (ISP na sigla em inglês) para que os conteúdos sejam bloqueados. Mas este é um processo cada vez mais raro no CIS. Atualmente as denúncias estão maioritariamente relacionadas com conteúdos alojados além-fronteiras.

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"As denúncias relativas a conteúdos alojados em Portugal tornaram-se mais residuais. Hoje é raro o mês em que temos uma denúncia que se concretize por estar alojada em Portugal. Nos primeiros anos do serviço tínhamos denúncias de várias dezenas de conteúdos", lembra o técnico do Centro de Internet Segura, fazendo uma análise à evolução das denúncias por parte dos internautas.

Mas caso a análise indique que a fotografia, o vídeo ou o Website está alojado fora do território português, então o conteúdo é encaminhado para o InHope, um centro europeu que ajuda a fazer a ligação entre os vários Centros de Internet Segura existentes. Ao passar responsabilidade aos elementos locais de cada país, o processo de resolução pode ser mais célere.

Apesar do trabalho de mediação que executa, o CIS não tem "poderes". E este é um dos motivos pelos quais acaba por não fazer o seguimento dos casos que lhes chegam às mãos - mas não é o único.

"A partir do momento em que reportamos o conteúdo à Polícia Judiciária, eles seguem o seu fluxo em termos de investigação, mas não nos é dado o feedback do que aconteceu. Pelo menos em Portugal isto não acontece, presumo eu que por alguma falta de meios da PJ que tem muito mais com que se preocupar do que agora também ter um meio de comunicação só para nos dar um feedback do que aconteceu com as nossas denúncias", salienta Gustavo Neves.

A missão do educador está mais complexa

Desde o dia 19 de janeiro que o Centro de Internet Segura está também responsável pela Linha Ajuda, que tal como o nome indica pretende ser um canal de comunicação com os internautas para qualquer dúvida que possam ter relacionada com atividades online ou novas tecnologias no geral.

Como o projeto é recente junto do CIS ainda não existem números para partilhar, nem sequer um grande registo de atividade. Mas há medida que os mais novos vão ficando mais expostos às novas tecnologias, tanto Filipa Macieira como Gustavo Neves consideram que a procura pela linha vai aumentar. Sobretudo junto de pais e professores.

"Acho que é importante os pais conseguirem falar com os filhos", salienta Filipa Macieira, que acrescentou ainda que é importante os mais jovens ouvirem conselhos de outras pessoas - como os que são dados em palestras de sensibilização. Não porque o conselho dos pais possa estar errado, mas pelo simples facto de a relação pai-filho ser o suficiente para que o conselho seja ignorado.

Estes são tempos difíceis pois os progenitores têm de saber lidar com a ténue linha que separa a proteção dos filhos e da proteção da privacidade ao mesmo tempo.

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"Existem boas práticas a seguir, como ter o computador num espaço comum. Assim evita-se que a criança esteja sozinha no quarto a ver sabe-se lá o quê e a falar sabe-se lá com quem", disse Gustavo Neves ao TeK, durante uma visita ao CIS.

"Não compete a um pai fazer um acompanhamento de com quem o filho fala? Pode ser um predador online que está a aliciá-lo. Há sempre um compromisso entre privacidade e proteção", disse o técnico.

A ideia acabaria por ser complementada pelos dois elementos do CIS que consideram que o pai não deve esperar que o filho tenha 14 ou 15 anos para começar a falar dos problemas e das ameaças. Nessa idade já há uma série de hábitos incutidos e que dificilmente vão a tempo de ser resolvidos.

"Os pais quando telefonam já é porque aconteceu", critica Filipa Macieira dizendo que o pedido de ajuda deve ser feito antes, quando há dúvidas e não somente quando os problemas estão instalados. "O importante é que as pessoas saibam que há um sítio para onde podem ligar antes de tomar qualquer decisão".

A pensar na grande quantidade de dúvidas que existe e no facto de muitas delas ficarem sem respostas, os elementos do Centro de Internet Segura acreditam que é vital a Linha Ajuda ter uma maior visibilidade e apoio.

"Poderíamos sempre ter mais denúncias se o serviço tivesse mais visibilidade. E em relação à Linha Ajuda esse é um trabalho que acho que obrigatoriamente tem de ser feito porque é muito pouco visível neste momento", criticou Gustavo Neves.

"Ajudem-me!"

Depois da visita ao Centro de Internet Segura, decidimos experimentar a Linha de Ajuda. Em nenhum momento foi revelado que o apoio estava a ser pedido por um jornalista e tendo como finalidade a produção de um artigo.

O caso simulado foi o de um utilizador jovem, entre os 13 e os 18 anos, do sexo masculino, que tinha o telemóvel sempre a emitir alertas de que era necessário fazer o download de um antivírus. As suspeitas levantaram-se e é decidido fazer-se uso da Linha de Ajuda, através do chat. E agora, "o que faço"?

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Foi feita a exposição do tema e o elemento do CIS tentou perceber alguns pormenores - como quando aparecem os alertas e qual o modelo do smartphone.

As respostas nunca foram desmedidas, isto é, respondeu-se apenas ao que era perguntado ou ao sentido da frase deixada pelo TeK. No final foi-nos aconselhado o uso de um antivírus e foi-nos ainda dada uma lista de conselhos que devem ser seguidos para evitar problemas de maior ao nível dos dispositivos móveis.

Não fazer "jailbreak" ao equipamento, não instalar aplicações fora das lojas, não usar as redes Wi-Fi públicas para fazer a transação de dados importantes e guardar apenas os dados necessários no smartphone foram algumas das práticas veiculadas.

Tendo em conta a dimensão e gravidade do problema, a conversa decorreu no sentido certo, isto é, foi dada uma solução e foram dados conselhos sobre como poder evitar situações semelhantes e mais complicadas. No final ficou o convite para recorrer ao serviço sempre que necessário.

Seja para emitir alertas de conteúdos ilegais ou para esclarecer dúvidas de Internet e novas tecnologias, os portugueses não precisam de ficar sozinhos nessa descoberta. E o Centro de Internet Segura é um dos apoios que os internautas podem facilmente encontrar, podendo evitar assim problemas de maior.

E não é só hoje, 10 de fevereiro, dia da Internet Mais Segura, que estas questões são importantes. Todos os dias são bons dias para navegar em segurança e para aprender a evitar os males que a Internet tem associados.

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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