
O sistema de notificações electrónicas das Finanças conta actualmente com mais de 100 mil utilizadores, entre eles 93.140 são pessoas singulares e 6.875 pessoas colectivas, informou a Direcção-Geral dos Impostos, que lançou o serviço em Março.
Os resultados alcançados superam "as melhores expectativas da DGCI" refere o organismo num comunicado, e mostram "que o caminho escolhido da desmaterialização das comunicações vai ao encontro dos interesses e necessidades dos cidadãos e das empresas".
Anualmente são enviadas pelos serviços tributários aos contribuintes 30 milhões de notificações em papel. Com o sistema electrónico, a ideia é fazer baixar substancialmente este números, com a progressiva desmaterialização de todas as comunicações com os contribuintes, nomeadamente, notificações, citações e outras comunicações enviadas, até agora, em formato tradicional.
A adesão ao serviço - voluntária - é feita a partir do Portal das Finanças e não tem custos associados. Para cada utilizador é criada uma caixa postal electrónica, no serviço ViaCTT, onde será recebida a informação enviada pelas Finanças.
O serviço permite de receber informação da DGCI, com algumas vantagens adicionais, como o acesso sempre que necessário ao arquivo de correspondência, serviço de alertas, ajudas e informações.
Com a criação deste sistema, "a DGCI, além de contribuir para uma economia sustentável e mais respeitadora do ambiente, dá um passo decisivo no caminho da sociedade da informação e do futuro, assumindo-se como um parceiro dos cidadãos e das empresas para a competitividade e para o crescimento da economia portuguesa", refere-se no comunicado.
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