A Recording Industry Association of America (RIAA) anunciou ter dado início a mais 493 processos judiciais contra utilizadores de redes peer-to-peer acusados da disponibilização para troca e cópia, através da Internet, de ficheiros de música protegidos por direitos de autor.



Os novos casos anunciados elevam para perto de 3.000 o número de swappers que têm vindo a ser acusados desde Setembro último, altura em que a organização que representa a indústria discográfica norte-americana começou a empreender a sua perseguição judicial.



O nome dos indivíduos contemplados na última ronda de processos ainda não é conhecida, o que só poderá acontecer mediante uma ordem do tribunal que obrigue os ISPs a divulgar a informação. A RIAA conhece contudo a identidade de 24 dos indivíduos, também processados ontem, e com quem não conseguiu chegar a acordo fora do tribunal, notícia a imprensa internacional.



Desde o início da sua perseguição judicial, a associação discográfica norte-americana chegou a acordo em cerca de 400 casos, por valores que variam entre os 3.000 e os 10 mil dólares.



Em Abril deste ano, a organização pôs fim ao seu programa de amnistia Clean Slate, alegando que o mesmo tinha sido mal interpretado. O programa foi originalmente promovida como uma solução para quem não quisesse comparecer em tribunal por violação de direito de autor, tendo reunido cerca de 1.100 aderentes.



Mediante o Clean Slate os arrependidos tinham de se comprometer a não fazer mais nenhum download ou upload de música protegida por direitos de autor e eliminar do seu computador todos os ficheiros copiados ilegalmente, evitando assim que a associação prosseguisse as investigações e formalizasse queixas contra as suas actividades ilícitas.



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