O Governo do Paquistão está desde o mês passado a colocar anúncios em jornais e páginas Web solicitando a empresas e instituições que desenvolvam um sistema para filtragem e bloqueio do acesso a conteúdos online no país. A notícia é avançada por vários meios de comunicações internacionais, alertados por grupos e ativistas da defesa da liberdade de expressão, que temem um aumento da lista de sites inacessíveis com a implementação da "novidade".

De acordo com a Associated Press, as autoridades estão a pedir propostas para um software capaz de bloquear até 50 milhões de endereços Web, em múltiplos idiomas, e capaz de assegurar uma resposta em menos de um milissegundo.

O plano está a ser encarado como uma ameaça num país onde atualmente já é proibido o acesso a alguns sites pornográficos ou que ofendam a religião islâmica - mas que ainda assim é considerado um território onde o acesso à Internet se faz com poucas restrições, quando comparado com a realidade de outros países na Ásia e no mundo Árabe.

"Eles já bloqueiam imensos conteúdos online e agora preparam um sistema massivo, que só pode destinar-se a limitar e controlar discursos políticos", disse à agência o diretor da associação Bytes for All Pakistan, que promove campanhas pela liberdade na Internet.

Atualmente, o Governo não fornece uma lista dos nomes, endereços, ou número de sites cujo acesso se encontra vedado aos internautas, nem revela quem são os membros do comité responsável por analisar os conteúdos e decidir quais os endereços Web proibidos. A autoridade nacional para as telecomunicações simplesmente comunica aos cerca de 50 fornecedores de serviços de Internet no país quais os sites cujo acesso deverá ser bloqueado, ficando as empresas obrigadas a seguir as intruções sob pena de ficarem sem licença para o exercício de atividade, descreve a AP.

Em novembro, a autoridade ordenou, por exemplo, às empresas de comunicações móveis que censurassem todas as mensagens contendo uma das palavras incluídas numa lista de 1.500 vocábulos em inglês, que foram considerados "ofensivos". O plano acabou por ser cancelado porque as empresas alegaram ser impossível pôr em prática a medida.

A nova "investida" do Governo veio relançar a polémica sobre a procura de instrumentos para censura dos recursos a que os cidadãos têm acesso online, e consequente limitação da liberdade de expressão e acesso à informação, numa semana em que também o Irão confirmou as intenções de avançar com uma rede nacional paralela à Internet - embora garantindo que não impedirá o acesso à World Wide Web pelos seus cidadãos.

No Paquistão, o controlo da Internet chega juntamente com uma série de medidas propostas que visam dar maior controlo ao Governo sobre os meios de comunicação, o que leva os opositores a falarem em tentativa de impedir a divulgação de mensagens capazes de prejudicar o Governo quando o país se prepara para marcar eleições para o final deste ano, ou início do próximo.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes