Francisco Pinto Balsemão não está satisfeito com o princípio de acordo conseguido pela Google com a União Europeia, relativo a um caso de alegadas práticas anticoncorrenciais na área das pesquisas online.

O presidente do Conselho Europeu de Editores (EPC) considera que "as últimas alterações às propostas oferecidas pelo Google são triviais e o EPC e outras associações já demonstraram que estas mesmas alterações são ineficientes".

Em comunicado o também presidente do grupo Impresa diz ainda que "se a decisão agora anunciada entrar em vigor, presumo que haverá um recurso para o Tribunal Europeu". O princípio de acordo conseguido entre as partes terá ainda que ser aprovado pelo plenário da Comissão Europeia.

O líder do EPC considera que as opções que ficaram disponíveis relativamente ao acesso da Google aos conteúdos das publicações europeias não são satisfatórias: ou fica tudo na mesma ou então o sistema funciona através de uma declaração de não autorização.

"A Comissão Europeia está a perder uma grande oportunidade de mostrar que defende os direitos de autor e que valoriza o trabalho dos media profissionais. É injusto e grave favorecer os motores de busca em detrimento do jornalismo independente e de qualidade", analisou ainda Francisco Pinto Balsemão.

O "patrão" da SIC, Visão e Expresso já se tinha mostrado crítico noutras ocasiões, tendo inclusive aconselhado a Google a olhar para o exemplo da Apple que conseguiu criar um modelo económico "mais ou menos consensual" para a exploração de aplicações e conteúdos multimédia.

No final de 2013 os editores europeus tinham pedido aos responsáveis europeus uma aplicação "plena da lei" à Google, relativamente à investigação que teve início em 2010.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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