Portugueses valorizam direitos mas justificam pirataria em certos casos

Os portugueses valorizam os princípios de proteção da propriedade intelectual, mas consideram que as infrações são justificáveis em certos casos. A opinião é idêntica à manifestada nos restantes países da UE.

Para 38 % dos europeus, a compra de produtos contrafeitos constitui um ato de protesto contra a economia orientada para o mercado, enquanto 34 % justificam a compra por razões de poupança, mostra um relatório realizado pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI).

As respostas registadas entre os portugueses inquiridos vão no mesmo sentido da média europeia, com 49% a referir que a compra de produtos contrafeitos constitui um ato de protesto contra a economia orientada para o mercado e 42% % a considerarem a compra de produtos contrafeitos justificável por razões de poupança.

No que diz respeito à internet, para 22 % dos europeus é aceitável fazer download de conteúdos quando não existe alternativa legal e 42 % acham que o uso pessoal justifica a decisão. Estas percentagens são particularmente elevadas no grupo etário dos 15-24 anos.

Segundo o inquérito, a diferença entre estas duas opiniões explica-se pelo facto de um grande número dos inquiridos achar que o sistema de Propriedade Intelectual (PI) não os beneficia pessoalmente ou que não corresponde às suas expectativas em termos de preço, disponibilidade, diversidade ou qualidade.

Contudo, apenas 9% dos cidadãos da UE inquiridos referem ter intencionalmente acedido/descarregado conteúdos ilegais a partir da internet nos últimos 12 meses.

Os dados para Portugal são mais uma vez idênticos à média europeia, com 13% dos inquiridos a admitirem terem feito download ou streaming ilegal de conteúdos online. Além disso 30% acha que a ação se justifica quando não existe alternativa legal.

[caption][/caption]

Entre os 26.500 europeus com quinze e mais anos inquiridos, 96 % consideram que a PI é importante na medida em que apoia a inovação e a criatividade recompensando os inventores, os criadores e os artistas pelo seu trabalho.

O relatório apresentado agora surge no seguimento da publicação, no passado mês de setembro, de um estudo realizado pelo IHMI e o Instituto Europeu de Patentes que revela que as indústrias que são grandes utilizadoras de direitos de propriedade intelectual são responsáveis por cerca de 76 milhões empregos na UE e geram 39 % da atividade económica total na UE.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico