Nos últimos cinco anos, a banda larga móvel tornou-se mais acessível e as pontuações relativas ao Índice de Incentivo à Acessibilidade (ADI na sigla original) aumentaram em muitos países da América Latina e Caraíbas, África e Ásia, as três regiões abrangidas pela Alliance for Affordable Internet (A4AI) e analisadas no relatório relativo a 2020.

A organização sem fins lucrativos, integrada na World Wide Web Foundation e que tem entre os seus membros a Google, o Facebook, Cisco, Intel e Microsoft, indica que as pontuações mais altas no que diz respeito ao ADI resultam de melhorias constantes na infraestrutura nacional de internet, na adoção de banda larga e nas políticas de acesso igualitário.

“Esta é uma tendência positiva que mostra que os países estão a fazer mais para ligar os desligados e reduzir a exclusão digital”, pode ler-se no relatório.

Já o progresso no que diz respeito à adoção de políticas continua lento, ressalva-se. Os 10 principais países no ADI permanecem os mesmos, exceto pela Índia que caiu para o 11º lugar e Marrocos que voltou a entrar na tabela após quatro anos de fora. Quarenta e quatro dos 61 países que regressaram ao índice este ano viram uma mudança de menos de 10% na sua pontuação no ADI.

Como (e onde) mudaram as políticas nos últimos dois anos

Em toda a região da Ásia-Pacífico, os países continuam a manter algumas das mais altas pontuações no que diz respeito às políticas de acessibilidade implementadas, impulsionados por um planeamento nacional de banda larga eficaz e pelo apoio contínuo a soluções de acesso público.

Embora a pontuação média regional do ADI tenha ficado consistentemente em torno de 56 pontos (em 100), as pontuações das políticas em toda a região melhoraram. A média regional para a estratégia de banda larga permaneceu a maior pontuação do cluster de política de qualquer tema e região. A média regional para políticas de gestão de espectro, acesso público e integração de gênero aumentou mais de três por cento.

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Países como a Tailândia e o Nepal estimularam seus fundos de acesso e serviço universal para alargar a conectividade a novas áreas. Em todos os temas e em consequência de um planeamento de banda larga consistentemente forte em toda a região, os países da Ásia-Pacífico oferecem políticas modelo para muitos outros países de menor rendimento que pretendem acelerar a inclusão digital.

Já na América Latina e Caraíbas parece acontecer o oposto, com as políticas a pararem ou a regredirem e a acessibilidade a continuar a ser um desafio-chave para muitos, especialmente para os mais pobres e para as mulheres.

A A4AI considera preocupante que a média regional do ADI tenha crescido apenas 2%, mesmo excluindo a entrada de países com renda média inferior aos seus pares. A situação é em parte impulsionada por ambientes de políticas negativas que crescem em países como a Bolívia, Brasil, México e Guatemala.

A Aliança destaca que alguns dos maiores avanços estão a acontecer em África, “onde a reforma política e o investimento são mais necessários”. A pontuação média do ADI nos países de baixos rendimentos aumentou de 32,4 para 35,42 - mais do que o dobro do ritmo (11,3%) de qualquer outro grupo de rendimentos, em comparação com 2019. Os países em toda a África aumentaram o ADI em média 7% este ano.

O Maláui tem um dos maiores aumentos de pontuação na comparação anual, de mais de seis pontos, reflexo de trabalho feito em redor da consulta e adoção de uma estratégia nacional de banda larga para 2019-2023. Já no Quénia, uma maior transparência em redor da atribuição de espectro, através da divulgação pública de informação, e investimentos substanciais em largura de banda internacional, com um novo cabo submarino, fizeram subir a pontuação do país em 15% face ao ano anterior.

Perante os resultados da análise relativa a 2020, e apesar dos progressos, o sentimento da A4AI é o de que continua a ser necessário “fazer mais para ligar os desligados”.

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