Foi apresentado na sexta-feira um novo plano que pretende travar o download de conteúdos ilegais na Internet. O projecto envolve o Governo, fornecedores de acesso Internet (ISPs) e as entidades gestoras de direito de autor francesas.

O plano foi desenhado por uma comissão liderada pelo CEO da FNAC e prevê a emissão de uma mensagem de aviso sempre que seja identificado o download de conteúdos ilegais. A ligação Internet do “pirata” pode depois ser suspensa ou desligada totalmente.

Antes que este novo sistema comece a ser aplicado terá de ser criada uma entidade independente – que será supervisionada por um juiz – e que irá definir a aplicação dos avisos aos utilizadores piratas.

O presidente francês Nicolas Sarkozy apresentou publicamente este programa afirmando que existe o perigo de se assistir a uma destruição da cultura. “A Internet não se deve tornar o Far West da alta tecnologia, uma zona sem lei onde os fora da lei podem pilhar trabalhos ou negociá-los com total impunidade”, sublinhou, segundo citação de vários meios de comunicação.

O acordo não prevê apenas penalizações para os piratas mas obriga também a indústria de vídeo e música a disponibilizar mais rapidamente e remover as barreiras técnicas à interoperabilidade dos formatos em várias plataformas.

Apesar da indústria ter afirmado que esta é a iniciativa mais importante para ajudar a ganhar a guerra contra a pirataria online, alguns grupos de defesa dos consumidores em França já se opuseram ao projecto, afirmando que este é demasiado restritivo. O Grupo Que Choisir afirmou numa declaração que o acordo é “muito duro, potencialmente destrutivo da liberdade, inti-económico e contra a história digital”.

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