A Polícia Judiciária encontra-se a investigar os esquemas de partilhas de edições digitais de jornais e revistas nas redes sociais de forma gratuita. Os grupos que fazem as partilhas fazem parte de redes criminosas que estão a lucrar com a venda ilegal de assinaturas de serviços de televisão por cabo, avança o Jornal de Notícias. Este fenómeno multiplicou-se durante o período de confinamento devido à pandemia da COVID-19.

Os piratas utilizam as redes sociais, tais como o Telegram, para atrair potenciais clientes, aliciados com o acesso de jornais e revistas em formato digital “gratuito”. Como explicou Carlos Eugénio, diretor-executivo da Visapress, entidade de defesa dos direitos de autor da imprensa, os administradores desses grupos estão a ganhar muito dinheiro ao atrair cada vez mais pessoas à sua oferta de serviços de IPTV ilegal. Os promotores desses conteúdos cobram assinaturas anuais de 80 ou 90 euros na oferta de serviços como a Sport TV, por exemplo.

A Visapress, que representa 140 títulos da imprensa nacional, chegou mesmo a interpor uma providência cautelar contra a aplicação Telegram para impedir as partilhas, multiplicando-se os grupos dedicados ao tema. É explicado que os grupos são fáceis de pesquisar e a sua entrada é automática. Apesar do apelo para fechar os grupos, nunca recebeu resposta da moderação da aplicação. Também foi enviada uma providência cautelar para o tribunal do Dubai, onde está sedeada a empresa. Um dos grupos do Telegram é composto por 28 mil membros onde são partilhados jornais e revistas.

O responsável da Visapress alerta para o impacto que as partilhas têm na imprensa, nos postos de trabalho e todas as profissões em torno da atividade.

No ano passado, o Sindicato dos Jornalistas apresentou uma queixa formalizada, levando a Polícia Judiciária a abrir uma investigação das partilhas ilegais de jornais e revistas através das redes sociais. O crime de aproveitamento de uma obra que viole os direitos de autor pode ser punido até uma pena de prisão de até três anos, assim como multas.

Em abril do ano passado, um grupo de diretores de 20 publicações lançou uma campanha de sensibilização aos cidadãos, a fim de ajudar no combate à pirataria e a partilha ilegal de conteúdos nas redes sociais.

Carlos Eugénio, da Visapress, disse ao SAPO TEK que pelas pesquisas efetuadas sabe que são criadas cerca de 100 milhões de cópias de jornais e revistas por mês, nas diferentes plataformas de distribuição de conteúdos sem autorização dos titulares dos direitos, ou seja, sem que os criadores sejam remunerados por tal. "Relativamente aos valores que quem partilha está a ”faturar” foi dito por assessor do secretário de Estado da Juventude e do Desporto em janeiro de 2021 que no audiovisual as perdas ascendem a 200 milhões de euros o que representa cerca de 31% do volume de negócios de 2019. A Visapress calculou, através da utilização do mesmo percentual, que no caso da imprensa, as perdas ascendem os cerca de 85 milhões de euros anuais.

"O grande problema não é só quem e o que está a faturar, é a entropia que a pirataria introduz na elaboração de um modelo de negócio sustentável, que a imprensa está a tentar criar desde há muito, e que por diversos fatores tem de constantemente reinventar sendo as diferentes formas de pirataria uma forte variável da equação", referiu a entidade ao SAPO TEK.

Sobre a investigação em curso pela Polícia Judiciária, a VISAPRESS refere que embora "seja a representante legal de cerca de 140 publicações, por força dos contratos de representação, até ao momento não foi notificada pela PJ para prestar quaisquer declarações". A entidade explicou ao SAPO TEK que já identificou alguns responsáveis de grupos, que depois de abordados encerram a sua atividade e fecho dos mesmos. Ainda assim diz que outros grupos subsistem e são muito difíceis de identificar. A representante dos meios de imprensa diz que qualquer pessoa, com dados concretos, pode fazer a denúncia a qualquer Órgão de Polícia Criminal, mas se quiser evitar constrangimentos e facilitar o processo pode contactar a VISAPRESS ou a MAPINET ( Movimento Cívico Anti pirataria na Internet) através dos contactos das suas páginas de internet. .

Nota de redação: Notícia atualizada com as declarações da VISAPRESS ao SAPO TEK. Última atualização: 16h30.

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