Depois de uma queixa formalizada pelo Sindicato dos Jornalistas, a Polícia Judiciária abriu uma investigação das partilhas ilegais de jornais que estão a ser feitas pelos utilizadores nas redes sociais. A queixa foi apresentada em maio, e desde então as autoridades estão a identificar os responsáveis e os grupos que compram as versões digitais das publicações e depois partilham nas redes sociais em versão PDF.

O crime de violação de direitos de autor, que foi apresentado ao Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República e da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ, já existia antes da pandemia. No entanto, desde o isolamento que este tipo de partilha se tem multiplicado, avança o Jornal de Notícias. Segundo é explicado, os piratas pagam uma assinatura de jornais e revistas, converte para o formato PDF, e revende a grupos informais nas redes sociais. Estes conteúdos acabam depois por ser espalhados entre diversos utilizadores.

O crime de aproveitamento de uma obra que viole os direitos de autor pode ser punido até uma pena de prisão de até três anos, assim como multas.

No mês de abril, um grupo de diretores de publicações lançou uma campanha de sensibilização aos cidadãos, a fim de ajudar a combater a pirataria. "Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por e-mail, whatsApp ou em redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. Esta partilha, além de ser um crime, é uma ameaça à sustentabilidade financeira das empresas, à informação livre e independente e no limite coloca em causa milhares de postos de trabalho", referiu um dos responsáveis ao JN.

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