Redes peer-to-peer adoptam código de conduta

30 set 2003 15:58

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Depois dos 261 processos movidos pela RIAA - 64 dos quais resolvidos recentemente -, as redes peer-to-peer decidiram apostar na criação de códigos de conduta de modo a incentivar ao comportamento responsável entre os seus utilizadores.

Várias redes peer-to-peer revelaram recentemente os seus códigos de conduta através dos quais pretendem encorajar a um comportamento responsável entre os milhões de utilizadores que copiam música e imagem de uns computadores para outros. Segundo a agência Reuters, os responsáveis pelas redes também requereram ao Congresso norte-americano que arranje uma solução para que as editoras discográficas e outros detentores de direitos de autor possam ser reembolsados pelo material trocado online que envolva os utilizadores.

A indústria discográfica tem vindo a culpar a generalização da utilização do peer-to-peer pelo declínio das vendas de CDs, tendo levado a tribunal fabricantes de software e, mais recentemente, utilizadores individuais numa tentativa para desencorajar a prática crescente.

No início desta semana, a Recording Industry Association of America (RIAA) afirmou ter chegado a acordo em 64 dos 261 processos movidos em Setembro contra aos utilizadores Internet acusados de permitirem ilegalmente o download de música dos seus computadores por terceiros. O montante reunido com os acordos realizados não foi divulgado.

Os acordos exigem aos internautas que destruam as cópias de músicas cujo download tenha sido efectuado ilegalmente e concordem em "não efectuar quaisquer declarações públicas que sejam inconsistentes" com o acordo.

Procurando o apoio político, a RIAA descreve as redes peer-to-peer como um "oásis" para pedófilos, ladrões de identidade e spyware. Segundo Adam Eisgrau, director executivo da P2P United, - uma associação comercial de empresas da indústria peer-to-peer, citado pela Reuters, tais acusações "não são significativas para o debate que é essencialmente acerca da forma como construímos um mercado online para o século XXI".

Os membros da P2P United - Lime Wire, Grokster, Blubster, BearShare, Morpheus e eDonkey 2000 - comprometem-se a ajudar na investigação a pedófilos, a facilitar a protecção de material sensível guardado dos discos rígidos e a não instalar spyware nos computadores dos utilizadores sem autorização.

O mesmo grupo pretende informar os utilizadores sobre as leis que protegem os direitos de autor, mas recusa-se a instalar filtros, ou seja, a limitar a capacidade dos utilizadores de trocar material protegido por esses mesmos direitos por achar que a prática prejudica os métodos legais de partilha. O Kazaa, um dos serviços de partilha de ficheiros de música mais populares não faz parte do grupo.

A P2P United convidou as empresas discográficas a sentarem-se à mesma mesa para negociar um método que os reembolse pelas cópias efectuadas de material protegido. Os membros sugeriram vários modelos, como a taxa por música que as rádios pagam às editoras.

Um porta-voz da RIAA responde que aguarda que a P2P United eduque os seus utilizadores sobre as leis de direitos de autor e riscos de segurança. "Sejamos sinceros: eles [redes P2P] necessitam de trabalhar muito antes que possam afirmar que são um negócio legítimo", afirmou Amy Weiss da RIAA, citada pela Reuters.