Registo de Nascimento online já funciona para 58 países

A partir de hoje os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos.

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O registo online de nascimento já estava disponível desde abril de 2020 e no final desse ano passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido, estendendo-se em novembro de 2021 a todos os países da União Europeia. Agora
passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes.

Através do serviço, os cidadãos com nacionalidade portuguesa que residem nestes países podem pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano. Tudo de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular.

Segundo informação do Ministério da Justiça, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países.

Para fazerem o registo online é necessário que os pais da criança possam autenticar-se no site da Justiça, na área Registar Nascimento, com a Chave Móvel Digital, através do telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão. Se um dos progenitores for estrangeiro, poderá pedir a associação da Chave Móvel Digital ao seu número do passaporte, no posto consular.

É ainda necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.

De acordo com os dados partilhados, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, através dos serviços online, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento.