Por enquanto um crime de pirataria online é punido com uma pena máxima de dois anos de prisão. O governo analisa agora a possibilidade de alterar a lei e aumentar para 10 anos a pena máxima associada a crimes de pirataria. 

Se o enquadramento legal associado à pirataria for alterado nos termos que se prevê, a nova moldura legal equipara o crime à violação de copyright fora do mundo digital, que já é penalizada com uma pena máxima de 10 anos de prisão.

A revisão da lei e a definição de medidas mais duras vem sendo pedida pela indústria há muito no Reino Unido. A pressão das editoras e associações do sector para endurecer a violação de direitos de autor nos media digitais é aliás um ponto comum na generalidade dos países. 

A proposta britânica de alteração legislativa é um dos tópicos que consta de uma consulta pública lançada pelo ministério da cultura, onde estão outras medidas para controlar o fenómeno da distribuição de conteúdos piratas, com destaque para a cópia de conteúdos e disponibilização antes mesmo de estes serem lançados oficialmente e para o upload ilegal de conteúdos protegidos.

 

 

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