Relatório europeu sobre neutralidade pode ser adiado

Inicialmente previsto para finais de 2010, o documento que reunirá os resultados da consulta pública sobre a neutralidade da Internet, promovida pela Comissão Europeia, só deverá estar concluído em 2011.

O documento que reunirá os resultados da consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre a neutralidade da Internet só deverá estar concluído em 2011, embora fosse objectivo inicial apresentá-lo ainda este ano.

A consulta decorreu de 30 de Junho a 30 de Setembro últimos com o objectivo de esclarecer, com as partes interessadas, algumas questões-chave em redor do tema.

Com a iniciativa, Bruxelas quis, por exemplo, perceber se os operadores podem vir a ser autorizados a adoptar determinadas práticas de gestão de tráfego Internet que privilegiem certos serviços ou aplicações em detrimento de outros, sem penalizar os utilizadores.

Quis também determinar se o novo quadro regulamentar das telecomunicações será "suficiente" para garantir um nível apropriado de transparência e concorrência entre os diferentes fornecedores de serviços.

Na altura em que foi lançada a consulta pública referia-se que as conclusões sobre os resultados iriam integrar um relatório, sem carácter vinculativo, que a CE pretendia apresentar no final deste ano, um objectivo que segundo o gabinete de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, poderá estar em risco, noticia o El Mundo.

A intenção continua a ser a de apresentar o documento antes do final do ano, uma meta que os adjuntos de Neelie Kroes consideram contudo complicada de atingir.