A Comissão Europeia acaba de divulgar as principais conclusões e recomendações do relatório do Comité de Sábios sobre a digitalização do património cultural da Europa, entregue hoje à Comissária responsável pela Agenda Digital.

No documento, o grupo de reflexão de alto nível pede aos Estados-Membros que acelerem os esforços para colocarem online as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus, sublinhando as vantagens de facilitar o acesso à informação e as potenciais vantagens económicas da digitalização.

O relatório designado "O Novo Renascimento", que aprova o objectivo da Agenda Digital de reforçar a biblioteca digital europeia Europeana e sugere soluções para colocar online as obras sujeitas a direitos de autor, realça ainda os benefícios que podem advir para o desenvolvimento de serviços inovadores em sectores como o turismo, a investigação e o turismo.

Entre as conclusões e recomendações apresentadas para ajudar a Comissão a definir estratégias no âmbito da Agenda Digital e no estabelecimento de um modelo de financiamento sustentável para a Europeana até 2012, destacam-se alguns pontos.

"Os Estados-membros devem garantir que todo o material digitalizado com fundos públicos esteja disponível no site e introduzir na Europeana, até 2016, todas as suas obras primas que são do domínio público". Às instituições culturais, Comissão e Estados cabe ainda promover o portal, para que este se torne "o ponto de referência central para o património cultural em linha da Europa", estabelece a primeira recomendação.

No que respeita às obras protegidas por direitos de autor, devem ser colocadas online as que já não são distribuídas comercialmente. A tarefa deve ser levada a cabo pelos titulares dos direitos, mas se estes não o fizerem, "as instituições culturais devem ter a oportunidade de digitalizar o material e de o disponibilizar ao público, devendo os titulares dos direitos ser devidamente remunerados".

É ainda salientada a necessidade da adopção, por parte da UE, de regras em matéria de obras órfãs (cujos titulares de direitos não é possível identificar), sendo apresentadas oito "condições fundamentais" para uma solução.

Aumentar o financiamento destinado à digitalização, por parte dos Estados, "para criar empregos e crescimento no futuro" e "incentivar as parcerias público-privadas" para garantir a digitalização são outros dos principais conselhos. A lista inclui também a referência à necessidade de ser estabelecido um sistema que garanta que qualquer material que actualmente precise de ser depositado em vários países, apenas seja depositado uma vez.

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