A imprensa portuguesa está a ponderar processar a Google em colaboração com editores espanhóis, avança o Jornal de Negócios. O objectivo da união é defender os direitos de autor detidos pelos editores de ambos os países e fazer frente aos mecanismos de agregação de notícias utilizados pelo motor de busca, que permite a divulgação de conteúdos sem autorização ou pagamento de qualquer contrapartida.



A iniciativa parte da Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE) que tem a intenção de interpor um processo judicial num tribunal madrileno, seguindo os passos tomados pela imprensa belga em 2006. A queixa apresentada há dois anos, que também reclamava a publicação de notícias no Google News sem qualquer autorização por parte dos meios responsáveis pelos conteúdos, será agora adaptada aos contornos jurídicos espanhóis e, de acordo com fontes próximas ao processo, já conta com o apoio português.



Esta intenção foi manifestada junto da AEDE uma vez que "os editores portugueses nunca teriam meios financeiros" para suportar sozinhos as despesas associadas ao processo. Desta forma, aliando-se aos seus homólogos espanhóis, os editores nacionais poderão partilhar as despesas, participando de igual forma na contestação contra a Google.



No caso belga, a acção judicial acabou por dar razão à imprensa, que reclamava o facto de muitas vezes o motor de buscar permitir o acesso gratuito a notícias que, nos sites das publicações, eram de acesso pago. Na altura, o motor de busca viu-se obrigado a retirar todos os conteúdos, imagens ou textos, protegidos por direitos de autor sob a pena de pagar um milhão de euros pelo não cumprimento da sentença.



A forma como a Google agrega conteúdos é gerada a partir do robots.txt, uma tecnologia que é alvo de contestação por parte de vários responsáveis editoriais. Eric Schmidt, CEO do Google, já garantiu que a empresa vai tomar novas medidas passando em breve a adoptar o Automated Content Acess Protocol (ACAP), uma aplicação que permite a gestão dos acessos a conteúdos por parte dos detentores dos direitos de autor.



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