Mantendo a sua intenção de iniciar uma nova fase de luta contra a cópia de ficheiros de música protegidos por direito de autor na Internet, a Associação da Indústria Discográfica da América (RIAA) comunicou ontem que iniciou os trâmites legais para instaurar 261 processos contra alegados piratas, noticiaram vários meios de comunicação social norte-americanos. A RIAA havia anunciado na passada semana que os utilizadores arrependidos de sistemas P2P que se comprometessem a eliminar os ficheiros copiados poderiam gozar de uma amnistia.



A associação tinha já confirmado por diversas vezes que estava a finalizar a elaboração das acusações contra os utilizadores de sistemas peer-to-peer. Estes podem dar lugar a uma nova vaga de ataque directo da associação, sendo seguidos de centenas de novos processos nos próximos meses.



Em declarações a vários jornais, o presidente da RIAA afirma que o objectivo da associação não é vingativo nem punitivo, mas impedir que os utilizadores continuem a trocar ficheiros cujos direitos não lhes pertencem.



A primeira vaga dos processos foi iniciada contra utilizadores intensivos dos sistemas de troca de músicas que tenham feito download de mais de mil faixas, esclarece a RIAA. Muitos destes foram identificados pelos ISPs, que receberam intimações da RIAA confirmadas pelo Tribunal para indicar os dados dos seus clientes.



A Associated Press contactou alguns dos alegados piratas processados pela RIAA, entre os quais um cidadão do Texas com 71 anos que afirmou terem sido os seus netos a fazer o download das músicas, garantindo que essa situação já foi solucionada. Mesmo que em alguns casos os utilizadores reais sejam adolescentes, a RIAA processou directamente o assinante do serviço de Internet, ou seja, quem paga as contas.



Paralelamente a estes processos judiciais, a RIAA iniciou um processo de amnistia de utilizadores, o Clean State, que permite aos arrependidos apagarem os ficheiros ilegais e comprometerem-se a não voltar a usar o mesmo sistema. Mas, caso venham a ser identificados novamente em listas de partilha de faixas de música protegida, estes utilizadores arriscam-se a penas mais pesadas.


A RIAA garantiu já que o programa Clean State não está aberto aos utilizadores que já tenham um processo legal em curso. Se forem condenados, estes poderão ter de pagar indemnizações que vão até aos 150 mil dólares (sensivelmente equivalente em euros).



Alguns analistas questionam porém a possibilidade de estes processos chegarem a Tribunal. No caso dos quatro estudantes universitários processados em Abril a RIAA conseguiu estabelecer acordos que implicaram pagamentos de indemnizações entre os 12 e os 17 mil dólares. O presidente da RIAA admitiu que o mesmo poderá vir a acontecer nestes novos processos, existindo já um grupo de acusados que se disponibilizou para alcançar um acordo extra-judicial.

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