RIAA prepara ofensiva contra estações de rádio com emissão digital

14 jun 2004 14:19

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A RIAA prepara-se para pressionar o regulador americano no sentido de limitar as capacidades de gravação de emissões de rádio com qualidade digital por considerar que mais uma vez os direitos de autor estão em risco.

As estações de rádio com emissão digital poderão estar a infringir direitos de autor, caso não levem a cabo um conjunto de medidas, alertou a RIAA na passada sexta feira, preparando-se para iniciar uma nova campanha de protecção de direitos de autor, desta vez contra as estações de rádio com emissões digitais.

A associação norte americana, representativa das principais editoras mundiais, diz que caso as rádios não tomem medidas, os seus ouvintes poderão gravar músicas seleccionadas com qualidade semelhante à de um CD, criando uma biblioteca digital de música de forma gratuita e podendo redistribui-la via Internet.

Para evitar esta alegada forma de violação dos direitos de autor, a RIAA vai pressionar o regulador americano - Federal Communications Commission - para que sejam implementadas medidas no sentido de garantir que o formato utilizado pelos broadcasters limite as cópias e "evite que as ondas de rádio se transformem numa rede gigante de partilha de ficheiros", comparou Mitch Bainwol, CEO da RIAA em declarações citadas pela C|Net.

As restrições propostas pela RIAA, que serão entregues à FCC até à próxima quarta feira, solicitam que os ouvintes possam gravar as emissões de rádio, mas sem poderem dividir cada música individualmente. A associação pede ainda que a possibilidade de programação dos sistemas áudio para gravar determinadas músicas seleccionadas seja limitada, assim como a distribuição das faixas gravadas via Internet.

Actualmente nos Estados Unidos 300 rádios dispõem de emissão digital ou estão prestes a contar com a tecnologia que garante qualidade semelhante à de um CD às estações de rádio FM e qualidade FM para as estações de banda AM, permitindo ainda disponibilizar metadados com informação sobre artistas e as músicas em causa.

Caso a FCC aceda ao pedido da RIAA as entidades responsáveis pela transmissão do sinal de rádio terão de utilizar software que permita bloquear a gravação das emissões, uma medida que a indústria para já não apoia até perceber qual o entendimento das estações visadas e a posição da FCC.