A Associação da Indústria Discográfica Americana (RIAA) apresentou queixa contra quatro estudantes universitários norte-americanos pelo facto de estes criarem serviços de partilha de ficheiros MP3 nas redes da sua própria escola.

O processo foi movido contra dois jovens do Instituto Politécnico Rensselaer, um da Universidade de Princeton e outro do Universidade Tecnológica do Michigan, e insere-se numa campanha mais ampla que a RIAA tem vindo a desenvolver recentemente contra a alegada "pirataria" que prejudica a indústria musical.

A RIAA compara o uso deste tipo de software nas redes dos campus norte-americanos ao já extinto Napster, mais no conceito do que propriamente no tipo de tecnologia utilizada, que pode variar de serviço para serviço. Os serviços disponibilizados pelos estudantes agora acusados pela RIIA têm a designação de Phynd, Flatlan ou Direct Connect.

Segundo o vice presidente senior da RIAA, Matt Oppenheim, em declarações ao site C|net, as diferenças tecnológicas em causa são "irrelevantes do ponto de vista dos direitos de autor". Este responsável comenta ainda que "todos eles são redes criadas para o mesmo fim e estão a ser usadas em infracções".

Diferente é naturalmente o ponto de vista de um dos criadores deste tipo de serviços, o Flatan, que afirma à C|net que "com ou sem estes serviços, as pessoas seriam capazes de partilhar este tipo de ficheiros". E continua: "é a Microsoft que permite que as pessoas partilhem estes ficheiros, estamos apenas a aceder a informação tornada pública".

As acusações foram já formalizadas num Tribunal Federal norte-americano sem que nenhum dos estudantes em causa fosse previamente informado pela RIAA, afirmou Oppenheim.

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