O executivo de José Sócrates apresentou hoje o Simplex 2009 . Na sua quarta edição, o programa destinado a reduzir a burocracia para os cidadãos e para as empresas apresenta cerca de 200 medidas, algumas delas continuando iniciativas começadas em anos anteriores.

A área da Saúde é uma das principais visadas na edição 2009 do programa de simplificação administrativa, passando a ser possível, por exemplo, a consulta online das listas de espera para intervenção cirúrgica. Está igualmente prevista a criação do registo electrónico de vacinas que substituirá o velho Boletim de Vacinas.

Entre as medidas anunciadas para o cidadão está também o pedido do subsídio parental online, assim como a emissão do certificado de habilitações por via electrónica.

Prevê-se igualmente a possibilidade de liquidar o IMT através da Internet; a criação de uma agenda online do contribuinte; a localização via SMS de viaturas rebocadas e gestão de documentos apreendidos; e os pedidos online de certidões do veículo (matrícula, inspecções).

No pacote de medidas destinado às empresas contempla-se a criação de uma via verde para os projectos das PME que sejam apoiadas pelos fundos comunitários, de modo a simplificar alguns procedimentos, assim como a desmaterialização dos projectos de classificação de empreendimentos turísticos, que passam a poder ser processados e acompanhados electronicamente.

O novo Simplex foi apresentado esta manhã pelo primeiro-ministro José Sócrates, acompanhado do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Durante a cerimónia foi também entregue o Prémio “Ideia SIMPLEX”, uma galardão patrocinado pela Critical Software, destinado a premiar as melhores ideias de simplificação legislativa e ou administrativa propostas pelos trabalhadores da função pública.

Estiveram a concurso 313 ideias, 281 a nível individual e 32 a nível colectivo, das quais 274 são de funcionários da Administração Central e 38 são de funcionários da Administração Local.

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