Seis em cada dez utilizadores de Internet suecos deixaram de usar sites peer-to-peer não legais, ou reduziram significativamente a utilização dessas plataformas, de acordo com um estudo divulgado pela Agência France Press e conduzido pela IFPI, no último mês de Junho. Para analisar os resultados é importante lembrar que a Suécia é o país que viu nascer o Pirate Bay e o primeiro Partido Pirata europeu a ganhar assento em Bruxelas. É também o país onde no início de Abril a legislação relacionada com direitos de autor mudou drasticamente, tornando-se mais penalizadora para quem infringe as regras.

Mas o que o estudo vem revelar é que a diminuição drástica do uso de sites de partilha de ficheiros e a simultânea subida das vendas de música legal estão mais relacionadas com o risco percepcionado pelos consumidores - depois de toda a polémica que envolveu o julgamento do The Pirate Bay - do que propriamente com o aumento dos riscos reais.

Como analisa o estudo, embora a legislação tenha aumentado, as consequências possíveis para quem ofende direitos de autor na verdade continuam difíceis e caras de perseguir, quando se trata de responsabilizar um utilizador privado, sem propósitos comerciais, pela sua conduta imprópria na internet a este nível.

Recorde-se que as alterações à legislação sueca passaram a obrigar os ISPs a fornecer dados relativos a utilizadores suspeitos de infracções a direitos de autor, embora os detentores destes direitos para reivindicar na justiça as alegadas ofensas tenham na mesma de fazê-lo através de acções legais privadas, como antes, o que acarreta custos elevados.

Os números da organização da indústria responsável pelo estudo mostram que na primeira metade deste ano as vendas legais de música digital aumentaram 57 por cento na Suécia.

Nota de Redacção: Actualizado com links para as entidades que divulgaram e promoveram o estudo.

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