Membros do grupo britânico Spamhaus Project anunciaram esta semana que estão à espera de ver o seu domínio na Internet ser suspenso pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN- por ordem de um tribunal federal norte-americano, publicou hoje a Reuters.



A decisão das autoridades surge após um processo instaurado pela e360insight, uma empresa que foi catalogada pela Spamhaus como fonte de envio de mensagens de correio electrónico não solicitadas. O tribunal ordenou que o grupo anti-spam pagasse 11,7 milhões de dólares de compensação, o que até agora não foi cumprido.



A Spamhaus acredita que, como uma organização britânica, não deve ser julgada por um tribunal norte-americano, defendendo que os julgamentos nos Estados Unidos não têm jurisdição no Reino Unido, pelo que o caso deverá ser revisto no seu país de origem, caso a e360insight queira levar o processo avante.



O maior obstáculo da Spamhaus prende-se com as decisões as autoridades norte-americanas terem de ser executadas pelo ICANN, já que a organização está sob a jurisdição do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.



No entanto, com os sucessivos debates sobre o controlo americano exercido sob o ICANN, as decisões superiores poderão ser ignoradas pela entidade reguladora de domínios na rede, como prova da sua independência o que, de acordo com os especialistas europeus, não passará de uma opção remota visto que a organização está sujeita às leis norte-americanas.



Responsáveis do Spamhaus afirmam que o encerramento do domínio levará à propagação de cerca de 50 mil milhões de mensagens de correio electrónico não solicitadas por dia, num computador com acesso à Internet.



De acordo com o grupo, existem mais de 650 milhões de internautas que beneficiam da blacklist de spammers da Spamhaus, incluindo aqueles que acedem à rede através de postos governamentais como a Casa Branca, o Exército norte-americano ou Parlamento Europeu. A suspensão do domínio irá "criar um enorme prejuízo na Internet" para todos estes utilizadores que se vêem privados de aceder à lista, refere Steve Linford, CEO da Spamhaus.



Especialistas norte-americanos defendem que "suspender um domínio não é o mesmo que fechar um site" pelo que a organização poderá "criar um novo domínio" na Internet, uma hipótese rejeitada desde logo pela Spamhaus que acredita que um novo registo "não terá o mesmo efeito".

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