X de Elon Musk recorre à justiça nos Estados Unidos para contestar medidas anti-desinformação

A rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, processou judicialmente o estado norte-americano de Nova Iorque para contestar uma lei que exige a divulgação de medidas contra discurso de ódio, extremismo e desinformação.

Elon Musk

A ação, que defende que tal exigência legal das autoridades às redes sociais é inconstitucional, foi interposta num tribunal federal em Manhattan e apela ao tribunal que emita uma ordem que declare a lei nula, segundo a Bloomberg.

A lei estadual de Nova Iorque contestada entra em vigor esta semana e exige que as empresas de redes sociais enviem relatórios detalhando como definem e moderam o discurso de ódio, o racismo, o extremismo, a radicalização, a desinformação, o assédio e a interferência política estrangeira.

A X Corp., empresa-mãe da rede social X (antigo Twitter), defende que a lei de Nova Iorque se baseou numa lei da Califórnia cuja aplicação foi parcialmente bloqueada por um tribunal federal de recurso em setembro passado, depois de ter decidido que a lei violava a primeira emenda constitucional, que garante a liberdade de religião, expressão, imprensa, reunião e petição ao governo.

Depois de ter estado intensamente envolvido no executivo de Donald Trump desde janeiro, Musk afastou-se no final de maio, anunciando que vai voltar a concentrar-se na gestão dos seus negócios, que incluem o X, a xAI (que desenvolve o Grok, o seu chatbot de inteligência artificial), e ainda a fabricante de veículos elétricos Tesla e a SpaceX.

"A voltar a passar 24 horas por dia, sete dias por semana no trabalho e a dormir em salas de conferências/servidor/fábrica", escreveu Elon Musk na rede X a 24 de maio.

"Preciso de me focar bastante no X/xAI e na Tesla (...), pois temos tecnologias críticas para implementar. Como demonstram os problemas operacionais do X desta semana, grandes melhorias operacionais precisam de ser implementadas. A redundância de 'failover' deveria ter funcionado, mas não funcionou", disse.

Musk foi colocado por Trump novo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, encarregue de reduzir drasticamente as despesas federais do Estado.