Está em discussão nos Estados Unidos o direito, ou não, dos fornecedores de serviços de acesso à Internet cobrarem de forma diferenciada pelo tráfego gerado pelos fornecedores de conteúdos Web. A discussão volta ao parlamento numa altura em que a questão da neutralidade tecnológica está no centro das atenções e em que as associações de defesa dos consumidores pedem uma acção mais firme do regulador no que se refere à verificação das velocidades anunciadas e de facto fornecidas pelos ISPs.



Esta última questão também já foi alvo de debate na Europa, nomeadamente em Portugal e motiva agora um pedido formal de acção das estruturas representativas dos consumidores, dirigida ao regulador federal, para um controlo mais efectivo das informações veiculadas sobre as ofertas comercias dos operadores de Internet e cabo.



No que se refere à questão do tráfego gerado pelos serviços de algumas empresas de Internet, esta já foi a votos no ano passado, nos Estados Unidos, mas acabou por não ter apoios necessários para dar origem a legislação. No mês passado dois senadores voltaram a reintroduzir o assunto da Neutralidade da Internet pedindo legislação que estabeleça limites.



As associações de consumidores consideram que já hoje muitos fornecedores de acesso à Internet estão a adoptar uma posição de discriminação relativamente às empresas que oferecem serviços de vídeo e conteúdos web e pedem o controlo desse tipo de políticas.



O assunto motiva duas correntes de opinião distintas: uma primeira defende a cobrança de um valor adicional aos fornecedores de conteúdos que transmitam vídeos e outros conteúdos pesados, de forma a garantir a manutenção da sua capacidade de investimento em novos serviços. Uma segunda corrente afasta completamente a hipótese de discriminação do tráfego.



O assunto está em estudo e deve ser apresentado no próximo Verão um relatório preparado por uma task force entretanto constituída.



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