A comissária europeia para a Sociedade da Informação, Viviane Reding, desvendou ontem os principais pontos de um novo programa que prioritariza os objectivos da Comissão Europeia, em matéria de Sociedade da Informação, até 2010. O i2010 procura assegurar o desenvolvimento de áreas fundamentais para a eficácia económica do espaço europeu como a inovação, o emprego e a investigação numa linha fiel aos princípios definidos pela Estratégia de Lisboa.



Entre os principais objectivos deste plano está a ambição de criar condições ideais para o desenvolvimento de um mercado interno de comunicações electrónicas e serviços digitais. Neste âmbito, a comissária prevê um desenvolvimento continuado da banda larga nos próximos cinco anos, lembrando que hoje 80 por cento da Europa está coberta por banda larga, mas apenas 8 por cento dos cidadãos europeus subscrevem este tipo de serviços.



Nesta área interessa promover a competitividade, tendo em conta que no cenário actual os países com índices mais elevados de competitividade são os que lideram na banda larga, sublinha a comissária, lembrando a importância de novas tecnologias de acesso móveis e fixas.



Aproveitando um evento organizado pela Microsoft Viviane Reding defendeu ainda a necessidade de pôr no terreno medidas que promovam a inovação, reforçando os investimentos na investigação e o desenvolvimento das Tecnologias da Comunicação e Informação, encorajando a aplicação industrial daquelas tecnologias.



Antecipando a apresentação oficial do programa marcada para hoje, a comissária sublinhou também a importância de criar condições para desenvolver conteúdos digitais, que contribuam para dinamizar as redes europeias do conhecimento e simplificar a regulação para os negócios TIC.



As parcerias público-privado surgem também como essenciais para o desenvolvimento das TIC e criação de novos serviços, assim como o reforço dos índices de investimento, por forma a assegurar um desenvolvimento mais rápido dos serviços prioritários.



Direcção geral para a Sociedade da Informação remodelada ganha nova abrangência



No mesmo dia a Comissão Europeia detalhou a organização da reformulada Direcção Geral para a Sociedade da Informação e Media que acolhe um conjunto de alterações propostas por Durão Barroso, com o objectivo de reunir numa única Direcção Geral três aspectos fundamentais das comunicações electrónicas e que correspondem às áreas de broadcasting, redes de computadores e serviços de comunicações electrónicas. As alterações compreendem a criação de duas novas direcções e três novas unidades.



Neste sentido, a renomeada Direcção Geral do Audiovisual, Media e Internet - uma das 10 que passam a compor a DG - ganha duas novas unidades que irão responsabilizar-se pelas políticas do Audiovisual e Media, sendo que esta última pertencia até Janeiro à Direcção Geral da Educação e Cultura.



As duas novas direcções ocupam-se da investigação, compreendendo as actividades relacionadas com serviços públicos para os cidadãos ou empresas e dos Assuntos Gerais albergando os serviços de suporte, necessários ao planeamento interno e coordenação com outras instituições europeias. Esta direcção inclui uma nova unidade que terá como objectivo dar aconselhamento e fornecer apoio legal à DG principal. A primeira das duas direcções - responsável pela investigação - vai contar com administração e financiamento próprio.



A última das alterações levadas a cabo nesta matéria diz respeito à Direcção de Componentes e Sistemas, cuja unidade TIC para os Transportes e Ambiente é dividida em duas, para que os dois assuntos possam tratados de forma isolada.



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