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processo

  • Apple não escapa: Tribunal Europeu dá "luz verde" a processo de 637 milhões de euros nos Países Baixos
    Casa dos Bits · Internet · 3 dez 2025 15:18

    Apple não escapa: Tribunal Europeu dá "luz verde" a processo de 637 milhões de euros nos Países Baixos

    A Apple sofreu uma importante derrota no Tribunal de Justiça da União Europeia, que confirma a competência dos tribunais holandeses no julgamento de uma "ação popular" que acusa a empresa de cobrar comissões abusivas na App Store, abrindo caminho a uma indemnização milionária.
    por Gustavo Dias
  • Regulador alemão perde em tribunal e pode ter de repetir leilão do 5G
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 21 nov 2025 12:30

    Regulador alemão perde em tribunal e pode ter de repetir leilão do 5G

    A justiça alemã recusou o pedido de revisão da decisão já confirmada por uma instância anterior. O leilão do 5G não respeitou a lei e pode ter de ser repetido, seis anos depois.
  • Meta ganha na justiça: Possibilidade de venda do WhatsApp e Instagram afastada
    Casa dos Bits · Internet · 19 nov 2025 15:24

    Meta ganha na justiça: Possibilidade de venda do WhatsApp e Instagram afastada

    A Meta livrou-se da possibilidade de ter de vender uma ou duas das suas redes sociais. Era acusada de ter construído um monopólio com a compra do WhatsApp e do Instagram. A justiça norte-americana não concordou.
  • UE: Google entrega propostas para corrigir falhas que valeram multa de 2,95 mil milhões de euros
    Casa dos Bits · Negócios · 14 nov 2025 11:42

    UE: Google entrega propostas para corrigir falhas que valeram multa de 2,95 mil milhões de euros

    A Google diz que está pronta para implementar medidas que vão corrigir as falhas que motivaram a multa milionária aplicada pela Comissão Europeia em setembro: 2,95 mil milhões de euros. Será que chegam para evitar a venda de parte do negócio?
  • Roblox enfrenta mais um processo. Plataforma é acusada de não proteger crianças de pedófilos
    Casa dos Bits · Internet · 7 nov 2025 12:57

    Roblox enfrenta mais um processo. Plataforma é acusada de não proteger crianças de pedófilos

    A Roblox vai enfrentar mais um processo nos Estados Unidos, desta vez no Texas. A empresa é acusada de dar prioridade aos lucros e pelo caminho não fazer o suficiente para proteger crianças de predadores.
  • Android: Google e Epic à beira de acordo para resolver disputa que começou em 2020
    Casa dos Bits · Negócios · 5 nov 2025 11:41

    Android: Google e Epic à beira de acordo para resolver disputa que começou em 2020

    A Epic já considerou o acordo “fantástico” mas ainda falta aprovação judicial. Se avançar, resolve uma disputa que começou em 2020, e que a Google já perdeu em tribunal, por causa das regras do Google Play para programadores.
  • Consumidores ganham processo histórico de 1,5 mil milhões de libras contra a Apple no Reino Unido
    Casa dos Bits · Negócios · 24 out 2025 09:50

    Consumidores ganham processo histórico de 1,5 mil milhões de libras contra a Apple no Reino Unido

    O tribunal conclui que a Apple cobrou comissões excessivas na App Store durante mais de uma década, tendo afetando mais de 36 milhões de utilizadores no Reino Unido.
  • Nova Iorque processa Instagram e TikTok por responsabilidades na crise de saúde mental dos jovens
    Casa dos Bits · Internet · 9 out 2025 17:20

    Nova Iorque processa Instagram e TikTok por responsabilidades na crise de saúde mental dos jovens

    É um processo que junta diferentes entidades da cidade de Nova Iorque, da saúde à educação. Culpa as redes sociais da Meta, o TikTok e o Youtube de contribuírem para uma crise de saúde mental entre os jovens, com consequências graves para a cidade.
  • China arquiva processo contra a Google e reforça pressão sobre a Nvidia
    Casa dos Bits · Negócios · 18 set 2025 18:14

    China arquiva processo contra a Google e reforça pressão sobre a Nvidia

    A China estará prestes a anunciar o arquivamento de um processo de investigação contra a Google, um ato de boa vontade com uma segunda jogada na manga que envolve a Nvidia.
  • Justiça portuguesa aceita ação popular que quer reclamar à Google até 8.000 milhões de euros em indemnizações
    Casa dos Bits · Negócios · 9 set 2025 14:28

    Justiça portuguesa aceita ação popular que quer reclamar à Google até 8.000 milhões de euros em indemnizações

    A ação é intentada pela associação Ius Omnibus que pretende representar todos os portugueses com mais de 13 anos que se considerem lesados pelas práticas de recolha e tratamento de dados da Google e foi admitida pelo tribunal judicial de Lisboa.
    por Cristina A. Ferreira
  • xAI de Elon Musk leva Apple e OpenAI a tribunal por "conspirarem" contra a concorrência
    Casa dos Bits · Negócios · 25 ago 2025 17:11

    xAI de Elon Musk leva Apple e OpenAI a tribunal por "conspirarem" contra a concorrência

    A queixa apresentada pela startup de IA de Elon Musk acusa também a Apple de dar menos prioridade a apps como o Grok nos rankings da App Store, ao mesmo tempo que favorece a dona do ChatGPT.
    por Francisca Andrade
  • Direitos de autor: Vitória inédita para a Anthropic em tribunal, mas com direito a novo processo
    Casa dos Bits · Negócios · 27 jun 2025 09:15

    Direitos de autor: Vitória inédita para a Anthropic em tribunal, mas com direito a novo processo

    Um juiz federal nos EUA decidiu que é legal comprar livros físicos e digitalizá-los para treinar modelos de IA, sem consentimento dos autores. É uma vitória inédita para a Anthropic que se livra deste processo e segue para o próximo, porque também recorre a livros pirateados.
    por Cristina A. Ferreira
  • X de Elon Musk recorre à justiça nos Estados Unidos para contestar medidas anti-desinformação
    Tek / Lusa · Internet · 18 jun 2025 12:54

    X de Elon Musk recorre à justiça nos Estados Unidos para contestar medidas anti-desinformação

    A rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, processou judicialmente o estado norte-americano de Nova Iorque para contestar uma lei que exige a divulgação de medidas contra discurso de ódio, extremismo e desinformação.
  • Meta volta a tribunal para avaliar futuro do Facebook e Instagram. Julgamento pode ditar início do fim para o império de Mark Zuckerberg
    Casa dos Bits · Negócios · 14 abr 2025 13:11

    Meta volta a tribunal para avaliar futuro do Facebook e Instagram. Julgamento pode ditar início do fim para o império de Mark Zuckerberg

    Acusada de levar a cabo uma estratégia de aquisições com o objetivo de criar um monopólio, a Meta enfrenta o processo judicial mais sério da sua história nos Estados Unidos, que pode terminar com a venda de parte do grupo fundado por Mark Zuckerberg.
    por Cristina A. Ferreira
  • Conflito entre OpenAI e Elon Musk volta a escalar com novo processo em tribunal
    Casa dos Bits · Negócios · 10 abr 2025 16:43

    Conflito entre OpenAI e Elon Musk volta a escalar com novo processo em tribunal

    A rivalidade entre Elon Musk e Sam Altman já tinha escalado quando a OpenAI ganhou um papel de destaque na estratégia de IA nos EUA. Agora, a tecnológica avança com um processo em tribunal contra o dono da Tesla e SpaceX que, outrora, foi um dos seus investidores iniciais.
    por Francisca Andrade
  • Intel livra-se de processo movido pelos acionistas. Não há indícios de gestão danosa
    Casa dos Bits · Negócios · 6 mar 2025 14:11

    Intel livra-se de processo movido pelos acionistas. Não há indícios de gestão danosa

    Ainda à procura de uma estratégia eficaz para recuperar a posição de outros tempos na indústria dos processadores, a Intel teve uma vitória importante esta semana. Não segue para julgamento o processo movido por acionistas acusando a gestão de Pat Gelsinger de fraude.
  • Dona do TikTok condenada a pagar 11 milhões de euros na China por copiar código
    Tek / Lusa · Negócios · 14 fev 2025 08:48

    Dona do TikTok condenada a pagar 11 milhões de euros na China por copiar código

    O Supremo Tribunal Popular da China condenou hoje a empresa tecnológica ByteDance, criadora da rede social TikTok, a pagar 82,7 milhões de yuan (10,9 milhões de euros) à empresa de soluções audiovisuais Meishe, por plágio do seu código.
  • X vai pagar 10 milhões de dólares para encerrar processo sobre suspensão de Trump na rede social
    Casa dos Bits · Internet · 13 fev 2025 15:49

    X vai pagar 10 milhões de dólares para encerrar processo sobre suspensão de Trump na rede social

    O acordo entre a X (anteriormente Twitter) e os advogados de Donald Trump surge após a Meta pagar 25 milhões de dólares para pôr fim ao processo que o presidente dos Estados Unidos tinha movido contra o Facebook devido à suspensão da sua conta na rede social.
  • Pais britânicos processam TikTok pela morte dos filhos que participaram em desafios “fatais” partilhados na rede social
    Casa dos Bits · Internet · 7 fev 2025 12:54

    Pais britânicos processam TikTok pela morte dos filhos que participaram em desafios “fatais” partilhados na rede social

    Os pais de quatro crianças no Reino Unido culpam o TikTok pela virilização das tendências de desafios perigosos que circularam na rede social em 2022 e que foram fatais para os seus filhos.
  • Apple vai pagar mais de 90 milhões de euros para travar processos judiciais
    Tek / Lusa · Negócios · 3 jan 2025 09:08

    Apple vai pagar mais de 90 milhões de euros para travar processos judiciais

    A Apple aceitou pagar 95 milhões de dólares para terminar processos judiciais movidos por consumidores norte-americanos que acusavam a gigante tecnológica de gravar conversas sem o seu conhecimento, através da assistente de voz Siri, presente sobretudo nos iPhones.
  • Sete famílias processam TikTok em França. Suicídio de duas jovens de 15 anos é uma das razões
    Casa dos Bits · Internet · 4 nov 2024 10:37

    Sete famílias processam TikTok em França. Suicídio de duas jovens de 15 anos é uma das razões

    É o primeiro processo do género na Europa e surge para responsabilizar a rede social chinesa TikTok pelo impacto dos conteúdos que mostram aos utilizadores, nomeadamente pelo suicídios de duas adolescentes de 15 anos.
  • ONG brasileira quer indemnização da Meta e TikTok e exige mudanças nos algoritmos
    Casa dos Bits · Internet · 29 out 2024 11:55

    ONG brasileira quer indemnização da Meta e TikTok e exige mudanças nos algoritmos

    O foco da ação civil é o impacto das redes sociais nos utilizadores mais jovens e a forma como as plataformas estão desenhadas para potenciar esses riscos. Meta, TikTok e Kwai são os alvos do Instituto de Defesa Coletiva do Brasil.
  • Demasiado futurista? Produtora de Blade Runner 2049 processa Tesla por direitos de autor
    Casa dos Bits · Computadores · 22 out 2024 09:53

    Demasiado futurista? Produtora de Blade Runner 2049 processa Tesla por direitos de autor

    A apresentação do Cybercab terá utilizado imagens de promoção relacionadas com o filme Blade Runner 2049, mesmo depois da produtora ter negado ceder os respetivos recursos à Tesla de Elon Musk.
    por Rui Parreira
  • Juíza deixa seguir processo que acusa Meta de ameaçar conscientemente saúde mental os jovens
    Casa dos Bits · Negócios · 16 out 2024 15:42

    Juíza deixa seguir processo que acusa Meta de ameaçar conscientemente saúde mental os jovens

    O caso é nos Estados Unidos e junta mais de 34 Estados. A juíza que analisou as acusações de políticas deliberadas e conscientes de ameaça à saúde mental dos jovens deixou seguir algumas, A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp terá agora de defender-se.
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