Será que o TikTok vai ser mesmo banido nos Estados Unidos? Tudo parecia indicar que sim, mas à medida que a data se aproxima, da entrada em vigor da lei e da troca de lugares na Casa Branca, o cenário passou de claro a cinzento. Agora é o Supremo que tem a palavra, duas vezes.
Afinal quem perde e quem ganha com a saída do TikTok dos EUA? A resposta não é simples, ou o homem que começou a “guerra” contra a rede social não teria mudado de ideias. É um facto que o senhor é Donald Trump, mas o caso é realmente único e ainda pode haver reviravolta.
A Apple recorreu da decisão do regulador e ganhou. Para já está livre de aplicar um conjunto de medidas preventivas onde se incluía o fim das restrições às compras em aplicações, fora do sistema oficial da App Store.
A Google considerou hoje que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos "continua a promover uma agenda radical" e ao interferir "irá prejudicar" liderança tecnológica norte-americana "no momento em que é mais necessária".
Só no próximo ano é que serão conhecidos os remédios impostos à Google para corrigir a condição de monopolista decretada pela justiça americana, mas não há cenários favoráveis para a empresa, que ainda tem direito a contraposta antes de voltar à sala de audiências.
A Microsoft pode estar a trazer para o universo Azure práticas comerciais que já lhe valeram pesadas multas no passado. A FTC prepara uma investigação sobre o tema, após denúncias de práticas comerciais agressivas para reter clientes e evitar fugas para a concorrência.
A Apple continua a não garantir uma integração a 100% de serviços de armazenamento alternativos ao iCloud com o iOS. Para a Which? isso significa prender os utilizadores e deve ser penalizado com indemnizações que podem atingir os 3 mil milhões de libras.
Aprovada na reunião de Conselho de Ministros desta quarta-feira, a medida tem por objetivo “poupar tempo aos processos judiciais”, acelerando os tempos de citação e notificação.
É o primeiro processo do género na Europa e surge para responsabilizar a rede social chinesa TikTok pelo impacto dos conteúdos que mostram aos utilizadores, nomeadamente pelo suicídios de duas adolescentes de 15 anos.
O caso é nos Estados Unidos e junta mais de 34 Estados. A juíza que analisou as acusações de políticas deliberadas e conscientes de ameaça à saúde mental dos jovens deixou seguir algumas, A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp terá agora de defender-se.
Foi revelado um documento com recomendações de medidas para corrigir o estatuto de monopólio da Google, confirmado numa decisão judicial em agosto nos Estados Unidos. A forma como a Google favorece os seus serviços de pesquisa está no centro da polémica.
O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou hoje um recurso da Pharol que pedia a anulação de uma multa de 12 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à antiga Portugal Telecom por cláusula contratual ilegal.
O Telegram modificou as suas regras de moderação para colaborar mais com as autoridades judiciais, revelou hoje o fundador e responsável pela rede social, Pavel Durov, indiciado em França pela publicação de conteúdos ilegais na sua plataforma.
O TikTok começa esta segunda-feira a tentar convencer um painel de três juízes da ilegalidade da lei aprovada por Biden para expulsar a empresa do país, a não ser que venda o negócio.
O Tribunal da Justiça da União Europeia (UE) deu hoje definitivamente razão à Comissão Europeia, determinando que a Apple tem de reembolsar 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais ilegais à Irlanda.
O prazo de 24 horas para a X identificar um responsável legal no Brasil terminou, sem resposta. O próximo passo pode mesmo ser o bloqueio da rede social. A divulgação de todos os documentos “secretos” do caso também já está prometida.
A Anthropic vai enfrentar um novo processo na justiça americana por causa do treino do seu chatbot de inteligência artificial generativa com conteúdos protegidos, mesmo sem ter tirado partido dos conteúdos originais.
É uma ação popular e junta acionistas da empresa que se dizem lesados por práticas anticoncorrenciais da Qualcomm que contribuíram para inflacionar o preço das ações.
Cerca de 35 mil retalhistas fazem-se representar no processo que a associação britânica do sector interpôs contra a Amazon, que é acusada de usar informação confidencial das empresas em benefício próprio.
Esta é a primeira grande alteração do Cartão de Cidadão, dezassete anos depois do lançamento do cartão que juntou vários documentos de identificação. A nova versão tem funcionalidades de segurança adicionais e uma validade de 10 anos mas mantém o mesmo custo para emissão.
A voz da Sky, da nova versão do ChatGPT, é similar à de Scarlett Johansson. Amigos e familiares dizem mesmo ser igual. A OpenAI defende-se dizendo que Sky apenas soa como a estrela de Holywood. O caso poderá invocar as leis de publicidade, da Califórnia e tem precedentes com processos de Bette Midl
O Conselho da Europa adoptou o primeiro tratado internacional para a inteligência artificial depois de dois anos de trabalho que juntaram 46 países da região e mais 11 Estados não membros.
O Supremo Tribunal de Cabo Verde quer contar com a experiência portuguesa na administração da Justiça, por considerar que tem tido progressos significativos na modernização dos tribunais, com a tramitação eletrónica dos processos.
O Departamento da Justiça dos Estados Unidos quer uma pena de três anos para o ex-CEO da Binance, a maior corretora de cripto do mundo, por violar lei do país que permitiu a lavagem de dinheiro.
