Um tribunal alemão emitiu hoje uma sentença que visa obrigar o YouTube a instalar filtros no site que impeçam o carregamento para o serviço de vídeos de música protegidos por direito de autor, relata a Associated Press, citando informação de uma agência noticiosa local.

A decisão surge na sequência de um processo intentado pela GEMA, uma associação alemã que representa os direitos de cerca de 60.000 artistas e autores naquele país.

O grupo levou o serviço da Google à Justiça depois de 12 vídeos de músicos seus afiliados terem estado temporariamente acessíveis naquela que é maior comunidade de partilha de vídeos do mundo, sem que lhes tivessem sido pagos os valores devidos pela utilização dos materiais protegidos por direitos de autor.

À semelhança do que vem alegando noutros casos, a Google sustentou sempre que não tem responsabilidade legal sobre os conteúdos. A empresa afirma que analisa, e por vezes bloqueia, os conteúdos reportados pelos seus utilizadores por, alegadamente, violarem normas legais.

A gigante das pesquisas ainda não fez saber se irá ou não recorrer da decisão publicada hoje pelo tribunal de Hamburgo, acrescenta a AP.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes