30 pessoas acusadas de fraude em esquema de fuga ao IVA

O Estado terá sido lesado em 3,7 milhões de euros com um esquema de fuga aos impostos na venda de consumíveis de informática. 48 Arguidos estão acusados de enriquecimento ilegal.

O esquema envolveu 30 pessoas e 46 empresas numa rede organizada, que comercializava consumíveis informáticos de impressão e deu origem a um “processo materialmente muito complexo”, como explica o Ministério Público numa nota de imprensa.

Os envolvidos apresentavam faturas e documentos de transporte falsificados para tirar partido de um regime especial de isenção de IVA, em compras intracomunitárias – dentro da União Europeia.

Na acusação do Ministério Público refere-se que este era um “bem montado esquema de fraude ao IVA”, que funcionou entre 2007 e os três primeiros meses de 2008.

Na sequência da investigação levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, os arguidos são agora acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa para a prática de crimes tributários e branqueamento de capitais.