A resolução mandata o ministro da ciência, tecnologia e ensino superior, Manuel Heitor, para promover a discussão pública da agenda “Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: o Compromisso com o Futuro”, que deve produzir efeitos entre 2016 e 2020.

Também prevê a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um quadro de financiamento estável para implementar a Agenda. O grupo deve reunir representantes do Governo, os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

“A aposta no conhecimento constitui um desígnio central do Programa do XXI Governo e da ação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletindo-se na relevância que as instituições científicas e de ensino superior e as atividades de investigação e desenvolvimento e o ensino superior devem ocupar na sociedade portuguesa”, acrescenta o Governo no comunicado do Conselho de Ministros.

A ideia de lançar um compromisso para a ciência, de olhos postos no futuro, não é nova em governos socialistas. Em 2006 foi apresentado o Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal. Na altura era ministro da ciência Mariano Gago, acompanhado por Manuel Heitor, à data secretário de Estado.