Amazon arrisca-se a multa pesada por violação das regras da concorrência na Europa

Uma investigação formal, aberta esta quarta-feira, quer perceber se o uso de dados confidenciais de vendedores independentes da plataforma pela Amazon viola as regras de concorrência da UE.

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No comunicado publicado pela Comissão Europeia (CE) e, reconhecendo que os consumidores europeus estão a comprar cada vez mais online, Margrethe Vestager afirma que é preciso garantir que as grandes plataformas online não estão a recolher de forma ilegal os dados a que poderão ter acesso.

Foi por isso que a comissária europeia da concorrência decidiu analisar atentamente as práticas comerciais da Amazon e o “seu duplo papel de marketplace e retalhista”, com o objetivo de compreender se “está a atuar em conformidade com as regras europeias de competição”. Este é o primeiro passo de um processo de investigação que pode vir a transforma-se em aplicação de coimas.

Disponibilizando um marketplace, a Amazon recolhe continuamente dados sobre a atividade na sua plataforma e, com base nos dados preliminares da Comissão, a Amazon parece “dar uso a informações concorrenciais confidenciais” sobre os vendedores independentes, os seus produtos e as suas vendas.

Apesar de o comunicado não avançar com os possíveis valores da multa a imprensa internacional refere que a Amazon poderá estar sujeita a uma sanlção que poderá chegar aos 10% da faturação registada no ano ou anos em que a violação das regras decorreu.

Conhecida pelas duras críticas e coimas aplicadas a tecnológicas de grandes dimensões, Margrethe Vestager foi a responsável pela aplicação de uma multa de 4,34 mil milhões de euros à Google por violar regras da concorrência no Android em julho de 2018. A multa foi a mais pesada já aplicada a uma tecnológica norte americana na Europa.

A empresa liderada por Jeff Bezos ainda não reagiu a esta comunicação da Comissão Europeia mas este é um período de grande atividade para a companhia que acaba de fechar a sua época de saldos, o Prime Day, onde espera gerar 5,8 mil milhões de dólares em encomendas online.