A Apple está a enfrentar um novo processo por violação de propriedade intelectual. Desta vez não estão em causa patentes, mas antes a alegada de venda de ebooks não licenciados, de que a empresa é acusada por um grupo de "proeminentes escritores" chineses.

No total são três os processos que deram entrada num tribunal de Pequim, juntando 12 autores. No seu conjunto, as ações reclamam o pagamento de uma indemnização no valor de 23 milhões de yuans(cerca de 2,76 milhões de euros), relata a Associated Press, citando o advogado que representa os escritores.

Os queixosos acusam a Apple de vender 59 obras suas não licenciadas, através do iTunes.

Segundo disse o advogado à agência, os livros destes autores foram colocados à venda na loja da Apple sem o consentimento dos artistas, violando os seus direitos de autor, e embora a Apple tenha apagado algumas das obras quando recebeu as primeiras queixas, em janeiro, muitas delas voltaram a ficar disponíveis.

"Alguns programadores, com os quais a Apple mantem contratos, voltaram as pôr [as obras] de novo online", conta o representante legal dos autores, citado pela AP.

Ao não castigar os programadores, a Apple está a "encorajá-los de forma disfarçada", sustenta o advogado. "Os programadores podiam ter sido expulsos, mas a verdade é que nada lhes aconteceu", acrescenta.

Para além destes 12 autores, haverá outros na lista dos que reportaram situações abusivas em janeiro e cuja entrada de processos em tribunal estará a ser preparada pela firma de advogados. No total, serão 23 os queixosos e 95 as obras comercializadas sem licença pela Apple.

De acordo com as estimativas da agência noticiosa local Xinhua News Agency, o montante global das indemnizações a pedir pelos escritores situa-se nos 50 milhões de yuans(cerca de 6 milhões de euros) - um valor que não foi confirmado pelo advogado.

Uma porta-voz da Apple em Pequim, contactada pela AP, afirmou apenas que a empresa respeita a propriedade intelectual e dá resposta rápida a este tipo de queixas, recusando-se a prestar declarações sobre este processo em concreto.

Nota da redação: Foi corrigido o nome da unidade monetária chinesa.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes