Reconhecendo a gravidade do fenómeno da "fuga de cérebros" no sector científico da União Europeia para outras regiões do mundo mais atractivas, a Comissão Europeia vai alocar 1,58 mil milhões de euros do Sexto Programa-Quadro de Investigação para ajudar a combater este problema.



Esta soma de 1,58 mil milhões de euros representa um aumento de 50 por cento em relação aos 1,1 mil milhões de euros despendidos nesta área na anterior edição do programa, tratando-se assim do maior crescimento entre todas as prioridades de pesquisa do Quinto para o Sexto Programa-Quadro. Em relação ao orçamento geral do actual programa, o montante investido na retenção de recursos humanos altamente qualificadas representa quase 10 por cento.



Este investimento será efectuado em simultâneo com a expansão dos esquemas financeiros de retorno e reintegração, de acordo com Philippe Busquin, comissário para a investigação. "Vamos também concentrar-nos na criação de uma rede europeia de centros personalizados de assistência para os investigadores; na melhoria de serviços de informação baseados na Internet e na transferência do conhecimento para as regiões menos desenvolvidas da União e dos países candidatos."



Outras iniciativas que a Comissão planeia realizar de forma a combater a "fuga de cérebros" passam pela remoção dos obstáculos legais e administrativos que se colocam à mobilidade dos investigadores - no que diz respeito, por exemplo, às condições de admissão, segurança social, equivalência e reconhecimento de diplomas, entre outros aspectos - e pela coordenação das políticas nacionais no sector da pesquisa científica.



Apesar de ser difícil quantificar a "fuga de cérebros" da Europa, ela existe de facto. Muitos dos melhores investigadores europeus pretendem mudar-se para outras regiões do mundo, sobretudo para os Estados Unidos. Este fenómeno leva a que a ciência europeia fique sem os seus recursos mais preciosos.



Melhores salários e condições de investigação fora da UE encorajam os pesquisadores a alargar o seu período de permanência no estrangeiro para além do seu período normal de formação. Em consequência, acabam por realizar a parte mais importante do seu trabalho em outras partes do mundo.



De forma a inverter este panorama, a Comissão Europeia concebeu a Área Europeia de Pesquisa (ERA), juntamente com o lançamento do Sexto Programa-Quadro, o seu instrumento operacional nesta area, e a promessa efectuada pelos Estados-membros no Conselho Europeu de Barcelona de Março de 2002 de dedicarem três por cento do seu Produto Interno Bruto à investigação científica até 2010 - sendo dois terços desse montante gerados pelo sector privado.



Actualmente, esta proporção representa apenas 1,9 por cento, contra os 2,6 por cento registados nos Estados Unidos e os 2,9 por cento do Japão. A ERA baseia-se num conjunto de princípios bem definidos, como uma melhor coordenação das políticas de investigação; a eliminação da fragmentação que presentemente domina nas equipas e nas infra-estruturas de pesquisa; o apoio de esquemas de mobilidade dos recursos; e a abertura dos sistemas que estão neste momento descoordenados quer em termos geográficos, como temáticos.



A Área Europeia de Pesquisa será implementada mediante os instrumentos e os meios financeiros disponibilizados pelo Sexto Programa-Quadro que, com base na experiência obtida nas edições anteriores, propõe uma série de novas ferramentas como projectos integrados e redes de excelência; a concentração nas prioridades temáticas onde a Europa está mais avançada; bem como um aumento significativo dos recursos financeiros dedicados ao capital humano, baseado na promoção da mobilidade transnacional e internacional.



Outras iniciativas previstas pela Comissão Europeia para combater a "fuga de cérebros" é a criação ainda este ano de um portal da Web sobre oportunidades de mobilidade e vagas de emprego, bem como uma rede de centros de mobilidade com vista a dar assistência personalizada aos investigadores e às suas famílias.


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