China proíbe a exportação de tecnologias de processamento de terras raras

A China suspendeu hoje as exportações de tecnologias necessárias para processar terras raras, uma área em que controla mais de 80% da produção mundial. Estes materiais são fundamentais para o fabrico de semicondutores, carros elétricos e equipamento militar.

O Ministério do Comércio chinês publicou uma atualização da lista de tecnologias cuja exportação é proibida ou restringida, incluindo agora, na primeira categoria, "tecnologias para a extração e separação de terras raras".

Outras tecnologias de extração, processamento e fundição destes materiais, bem como as de modificação e adição de terras raras a materiais metálicos ou as fórmulas e processos de síntese de agentes de extração para a sua obtenção, constam também da secção de exportações restritas.

As novas regras não afetam as terras raras em si, embora Pequim já tivesse anunciado em novembro que iria exigir aos exportadores destes materiais que comunicassem cada venda ao estrangeiro, tornando-os no único produto sujeito a este requisito.

Nos últimos anos, tem-se especulado que a China, o maior produtor mundial de terras raras, poderá estar a utilizar estes materiais como instrumento de pressão no contexto da guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos, que estão a tentar aumentar o fornecimento domésticos e de aliados, como a Austrália.

No início deste mês, o Parlamento Europeu aprovou uma lei para aumentar o fornecimento de matérias-primas estratégicas - incluindo as terras raras - de modo a que, até 2030, a União Europeia (UE) possa extrair 10% do seu consumo anual do seu próprio território, processar 40% da sua procura e reciclar 25%.

A China fornece à União Europeia  98% das suas terras raras, criando uma situação de grande dependência destes materiais.

A agência Bloomberg salientou que, até há pouco tempo, praticamente não existiam refinarias de terras raras fora da China e que estas novas proibições e restrições podem ter como objetivo dificultar as tentativas de desenvolvimento da indústria fora do país asiático.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos essenciais para o fabrico de baterias, turbinas ou telemóveis, bem como para as indústrias aeronáutica e de defesa.

Pequim também anunciou recentemente restrições à exportação de gálio e germânio - metais fundamentais para o fabrico de semicondutores - ou de grafite, argumentando em ambos os casos que estava a tomar estas decisões por razões de "segurança nacional".