O Grupo Portugal Telecom acumula mais de 40 milhões de euros em coimas no âmbito de processos instaurados pelos reguladores das comunicações e da concorrência em Portugal, noticia hoje o Diário de Notícias.

A empresa tem actualmente sete recursos a decorrer em tribunal relativos a contra-ordenações da Anacom e da Autoridade da Concorrência.

As maiores coimas referem-se a dois processos instaurados pela Autoridade da Concorrência em 2007 e 2008 por abuso de posição dominante e elevam-se, respectivamente, a 38 milhões e 2,1 milhões de euros. Os dois casos estão a ser alvo de recursos nos tribunais.

As contra-ordenações aplicadas pelo regulador das comunicações, a Anacom, elevam-se a 295 mil euros e referem-se a cinco processos que estão relacionados com desrespeito por deliberações, falta de informação e não cumprimento de obrigações determinadas pelo regulador.

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