Comissão Europeia aprova controle da E-Plus pela KPN

8 mar 2002 14:00

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Determinando que o negócio não levantaria qualquer problema competitivo no mercado alemão e holandês, a Comissão Europeia autorizou a KPN a tomar o controle total do terceiro maior operador de redes móveis na Alemanha, E-Plus.

A Comissão Europeia deu ontem a sua aprovação à aquisição total da E-Plus pela operadora de telecomunicações holandesa, KPN. A E-Plus é o terceiro maior operador alemão de redes móveis e a Comissão Europeia considerou que este negócios não levantavam qualquer problema em termos competitivos no mercado de telecomunicações alemão e holandês nem em qualquer outro mercado relacionado.

Actualmente controlada pela holandesa KPN, que detinha 77,49 por cento do seu capital, e pela americana BellSouth Corporation, a E-Plus Mobilfunk GmbH & KG está atrás da T-Mobile, a operadora móvel da Deustche Telekom e da D2 da Vodafone - antiga Mannesmann Mobilfunk - em termos de quota de mercado e tal como as suas concorrentes é detentora de uma licença de operação de redes de terceira geração.

Como base da aprovação da Comissão Europeia esteve um estudo sobre a estrutura do mercado móvel alemão que indicou não ter a KPN nenhuma outra operação na área de telemóveis na Alemanha, enquanto a E-Plus opera apenas nesta zona geográfica, pelo que não existe nenhuma sobreposição de actividades. Desta forma não existirá uma acumulação de quotas de mercado de serviços na Alemanha nem em nenhum outro país da União Europeia.

A principal preocupação da investigação realizada centrou-se no facto da KPN deter uma quota de mercado dominante na Holanda através da sua empresa KPN Mobile, com mais de cinquenta por cento dos utilizadores de telemóveis, podendo este negócio provocar alterações no fornecimento de serviços de roaming internacional. Porém a Comissão concluiu que mesmo podendo a KPN redireccionar todo o tráfego gerado pelos assinantes da E-Plus na Holanda através da sua rede o mesmo não traria alteração significativa à posição da sua empresa de redes móveis porque esse volume de comunicações é insignificante.