Bruxelas aprovou o alinhamento português para a Política de Coesão 2007-2013. O Quadro de Referência Estratégico Nacional foi avaliado e validado pela Comissão Europeia (QREN) que dá luz verde à forma como Portugal vai investir os 21,5 milhões de euros a que terá direito no âmbito do novo quadro de referência da União Europeia pensado para um período de sete anos.




A proposta portuguesa prevê a criação de 14 programas operacionais dos quais três serão temáticos, nove regionais e dois de assistência técnica. O principal objectivo das medidas é o desenvolvimento de "competências dos homens e mulheres de Portugal, fomentar um crescimento sustentável, garantir a coesão social, assegurar o desenvolvimento do território e das cidades e melhorar a governança", resume um comunicado.




O QREN português pretende apostar nos factores de competitividade recorrendo para isso ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),. Nesta área o principal objectivo é aumentar o tecido empresarial de média e alta tecnologia no sector da indústria para 6,2 por cento em 2010, praticamente o dobro da percentagem actual (3,4 por cento).




A valorização do potencial humano também está prevista nos planos nacionais. O Fundo Social Europeu será neste caso o instrumento utilizado para cumprir o objectivo de aumentar os cursos profissionais a nível do ensino secundário, minimizando a taxa de abandono escolar no país.




Destaque ainda para os projectos no sector dos transportes e do ambiente que serão assegurados por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão.




Danuta Hübner, comissária europeia para a Política Regional refere que "os fundos europeus representarão um contributo relevante para os novos programas de coesão, que por sua vez vão contribuir para melhorar a qualidade de vida nas regiões de Portugal".




A assinatura do documento que formaliza o sim ao QREN português
decorre hoje no Porto e conta com a presença da comissária europeia para a Política Regional e pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia. Evento conta ainda com a presença de José Sócrates e Durão Barroso.




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