A Comissão
Europeia está a ponderar se há-de solicitar à Microsoft que entregue
alguns memorandos internos revelados hoje pelos jornais International Herald Tribune e New York Times que descrevem práticas comerciais que a entidade reguladora europeia suspeita que possam violar as suas leis de concorrência, divulgou a publicação online InfoWorld.

Os jornais pertencentes à mesma companhia informaram que o chefe de vendas globais da Microsoft, Orlando Ayala, circulou em Julho passado um memorando confidencial por email a executivos de vendas e responsáveis seniores da companhia, incluindo o director executivo Steve Ballmer em que propõe uma estratégia para disponibilizar grandes descontos ou mesmo oferecer de graça software a governos e grandes instituições, afirmando que existia um fundo especial que podia ser utilizado para tal.

A existência desse fundo foi confirmada aos órgãos de informação por
Jean-Philoppe Courtois, presidente da Microsoft para a região EMEA (Europa, Médio Oriente e África -, que o justificou "como sendo parte de uma estratégia para ser competitivo e relevante no mercado para os grandes acordos educacionais e governamentais". Segundo os diários, Ayala afirmou aos colegas que o objectivo da estratégia era dissuadir os clientes de migrarem para sistemas operativos rivais para PCs e, especialmente, para o Linux, a plataforma de software open source que está a começar a roubar quota de mercado à Microsoft no sector de servidores.

Num memorando datada de 16 de Julho de 2002, Ayala terá escrito: "Sob nenhumas circunstâncias percam (clientes) para o Linux." Neste email, Ayala vai ao ponto de dizer o montante disponível para este tipo descontos: 65,7 milhões dólares para os Estados Unidos, 8,9 milhões de dólares para a Ásia-Pacífico, 13,7 milhões de dólares para o Canadá e América Latina, 5,4 milhões de dólares para a Alemanha, 2,8 milhões de dólares para a França e uns restantes 22 milhões de dólares para a região EMEA.

Os descontos são, na sua grande maioria, considerados como uma prática
competitiva normal de negócios, mas a legislação a favor da livre
concorrência da União Europeia proíbe que as empresas que dominam os seus
mercados ofereçam grandes descontos se o seu principal fim for excluir
rivais, ou se os descontos forem apenas oferecidos a determinados clientes.

As empresas com uma posição dominante apenas podem justificar a disponibilização de descontos no âmbito das leis comunitárias se provarem que estes se destinam a gerar reduções de custos e não constituem apenas uma forma de ultrapassar a concorrência. De acordo com fontes próximas da
Comissão e advogados representado concorrentes da Microsoft contactados pela InfoWorld, o memorando de 16 de Julho, em conjunto com outros emails internos que se seguiram e que os jornais asseguram ter consultados, poderão constituir as bases para um novo processo contra a gigante de software na Europa.

Existe já um processo de violação da livre concorrência contra a empresa junto da Comissão Europeia que a acusa de abusar da sua posição dominante no mercado de sistemas operativos para PCs para conquistar um domínio semelhante no sector do software para servidores de rede. Para além disso, a produtora é acusada de reduzir a concorrência no mercado de programas leitores de vídeo e áudio ao integrar o Windows Media Player em todas as versões da sua plataforma Windows.

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