Esta quinta-feira, dia 12 de novembro, seria a data limite para o TikTok continuar a estar disponível nos Estados Unidos, segundo a ordem executiva emitida pelo governo de Donald Trump. Até à data, a rede social não tinha sido notificada para suspender as operações e há dois meses que não recebia feedback do governo americano.

Segundo avança a BBC, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos suspendeu a proibição e a aplicação continua disponível para ser descarregada nos Estados Unidos. Como é referido, a decisão foi adiada até mais desenvolvimentos legais. A notícia adianta que a suspensão se baseia numa decisão do tribunal de Filadelfia de setembro, em que três produtores de conteúdos da plataforma abriram um processo judicial, argumentando que a aplicação deveria continuar a funcionar nos Estados Unidos.

Na injunção preliminar, a juíza Wendy Beetlestone defendeu que as “descrições feitas pelo governo” acerca do TikTok como ameaça para a segurança nacional eram “hipotéticas”.

No que diz respeito à proibição, esta deixaria de fazer efeito, se até à data, a empresa chinesa fosse adquirida por uma americana. Recorde-se que embora Donald Trump tivesse dado a sua “bênção” ao acordo de parceria do TikTok com a Oracle e ao Walmart, o presidente norte-americano poderia voltar atrás na sua decisão e não aprovar o acordo caso a ByteDance continuasse a deter 80% da TikTok Global.

Dois meses depois, a rede social continua sem receber qualquer desenvolvimento do caso, tendo afirmado que “continua ativamente envolvida com o Comité de investimento estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) em boa fé para endereçar todas as preocupações de segurança nacional levantadas, mesmo que não estejamos de acordo com a avaliação”.

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