Num processo instaurado ontem à noite em Nova Iorque, a EMI argumenta que a decisão do grupo alemão de média Bertelsmann de investir no Napster permitiu que o serviço online de troca de
faixas de música em formato MP3 continuasse a funcionar numa altura em que a indústria discográfica estava a tentar encerrá-lo por via legal.

A acção legal desencadeada pela EMI vem no seguimento de um processo
instaurado no mês passado pela Universal Music, a maior companhia discográfica do mundo e pertencente ao grupo Vivendi Universal, aos financiadores do Napster, empresa que abriu falência em Junho passado. Em Abril deste ano, a EMI e a Universal Music desencadearam uma acção legal contra o Hummer Winblad, grupo de capital de risco que investiu no Napster, empregando os mesmos argumentos utilizados contra a Bertelsmann.

Ambas as companhias fazem parte de um grupo de editoras de música e autores de canções, incluindo Jerry Leiber e Mike Stoller - criadores de Jailhouse Rock de Elvis Presley -, que iniciaram em Fevereiro um ataque legal colectivo contra a Bertelsmann, exigindo o pagamento de 17 mil milhões de dólares em indemnizações. Todos os três processos acusam o grupo alemão de perpetuar o sucesso do Napster ao investir mais de 100 milhões de dólares no serviço.

Este anúncio surge numa altura em que a Bertelsmann e a AOL Time Warner estão em negociações relativas à fusão das suas actividades no negócio da gravação de música. A EMI, que é a única grande companhia discográfica a não fazer parte de um conglomerado dos média, teve anteriormente negociações sobre uma eventual fusão com os dois grupos, mas não conseguiu chegar a um acordo e agora arrisca-se a ficar de lado.

Tal como a Universal, a EMI exige o pagamento de indemnizações no valor de 150 mil dólares por danos provocados por cada caso de violação dos direitos de autor. Contudo, até agora a indústria musical não conseguiu recuperar as verbas relativas aos danos provocados, em consequência da falência do Napster no ano passado depois da ajuda fracassada da Bertelsmann.

"Com este processo, a EMI está a lutar pela protecção dos seus direitos de controlar e receber os benefícios dos seus direitos de autor e os direitos dos seus artistas em partilhar e desfrutar dos benefícios e de serem compensados pelas suas valiosas actividades criativas", refere a companhia no documento legal apresentado em tribunal.

No seu ponto máximo, o Napster possuiu 60 milhões de utilizadores a realizarem em simultâneo downloads de faixas usando o seu serviço. Mas, depois de um tribunal federal dos Estados Unidos ter decidido que o serviço violava as leis de protecção dos direitos de autor, o sistema encerrou em 2001 e declarou falência em Junho de 2002. A Roxio, produtora de software para a cópia de CDs, adquiriu os bens do Napster e planeia relançá-lo dentro em breve como um serviço legítimo por subscrição.

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