Estados Unidos querem transações com bitcoins comunicadas ao fisco

A medida deve integrar a reforma do sistema fiscal nos Estados Unidos e vai apertar o controlo às transações com bitcoins.

A reforma do sistema fiscal norte-americano não vai deixar de fora as transações com moedas virtuais, que é já considerada um meio com algum peso na fuga a impostos. Um relatório divulgado pelo Tesouro norte-americano, revela planos da administração Biden para tornar obrigatória a comunicação de todas as transações com bitcoins, acima dos 10 mil dólares.

Por outras palavras, o que se pretende é que os americanos que façam transações de criptomoedas acima deste valor submetam essa informação aos serviços fiscais, para integrar nos cálculos dos impostos a que ficam sujeitos. Se a medida avançar, equipara as transações em moedas virtuais às transações em moeda “normal”, que já estão sujeitas a este controlo e aplica a medida a particulares e empresas.

“As criptomoedas já representam um problema grave de deteção [de atos ilícitos] ao facilitarem vários tipos de atividades ilegais, incluindo fuga aos impostos. É por isso que a proposta do Presidente prevê recursos adicionais que permitam ao IRS (Internal Revenue Service) lidar com o crescimento destes ativos digitais”, explica o relatório, citado pela News.com. O documento reconhece que as criptomoedas representam atualmente uma pequena fatia da receita fiscal no país, mas também prevê que esse peso aumente significativamente nas próximas décadas.

A reforma do sistema fiscal norte-americano está a ser desenhada para “aumentar receitas, melhorar a eficiência e construir um sistema de impostos mais justo”, recorda o documento. O American Families Plan - que integra quase um bilião de dólares em investimento - prevê um pacote de 80 mil milhões de dólares para a reforma do sistema fiscal e para a capacidade de fiscalizar e otimizar nesses serviços, estimando-se que na próxima década possa contribuir para receitas de 700 mil milhões de dólares.

Recorde-se que as tecnológicas também são alvo do plano. Além de planear aumentar os impostos às empresas de um modo geral, Biden pretende incluir no plano medidas para evitar a evasão fiscal de diferentes formas, nomeadamente recorrendo a mecanismos da Lei que permitem reduzir impostos a quem faz I&D. Um recurso que muitas tecnológicas têm usado.