A polémica está instalada na avaliação de imóveis, tudo porque as Finanças estarão a usar o Google Maps como um dos recursos para determinar o valor de prédios e moradias. Os "erros grosseiros" encontrados surgem quando as informações dadas pelo serviço da gigante da Internet não são cruzadas com as resultantes de outras vias tradicionalmente usadas, ou confirmadas no terreno.

A situação é reportada pelo jornal i que refere a existência de um caso em que os proprietários de um complexo habitacional com 28 casas reclamaram e a revisão resultou em menos de um milhão de euros em matéria coletável, que seria cobrada indevidamente. De acordo com as notificações recebidas pelas Finanças, os proprietários teriam de pagar quase o triplo do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a partir de 2013.

O montante exigido levou um dos moradores, Adriano Oliveira, a contestar o valor numa repartição de Finanças em Algés, onde o complexo se situa, que descobriu que a avaliação tinha sido feita com base em fotografias do Google e que ninguém tinha confirmado algumas das conclusões tiradas, como por exemplo apontar-se erradamente que aquele seria um condomínio fechado.

A Associação Nacional de Proprietários (ANP), que está a monitorizar este processo, tem recebido várias queixas semelhantes. "Para encontrar os valores, as Finanças socorrem-se do número de polícia, das plantas ou croquis e também do Google. Mas nem sempre se percebe como chegam a determinas informações, como o ano da construção do prédio, que não vem na planta", diz António Frias Marques, presidente da associação.

Para o responsável da ANP, é uma sorte quando o IMI apenas triplica depois da nova avaliação. É que "há casos em que passa para 20 vezes mais".

Por parte da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais garante-se que os avaliadores "estão a proceder à avaliação dos prédios urbanos com base nos dados constantes das matrizes prediais e das plantas dos imóveis detidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira ou fornecidas pelos municípios, complementados, sempre que necessário, com outras diligências, nomeadamente com vistorias aos prédios a avaliar".

O gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse ao i que "até agora foram registadas apenas cerca de 500 pedidos de segundas avaliações, o que revela o rigor que está a ser utilizado pelos peritos no processo de avaliação geral".

Muitos proprietários contestam e dizem que não reclamam com receio de serem ainda mais penalizados. Muitas vezes também não percebem a notificação, que consideram pouco clara.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé