A justiça francesa abriu um inquérito preliminar visando a Apple, baseado nas denúncias daquilo que se denomina de “obsolescência programada” de certos modelos do iPhone, ou seja, a redução voluntária das capacidades e a duração de vida dos seus smartphones através do sistema de atualizações.

iPhones “desacelerados” levam Apple a tribunal
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Segundo avançam as agências internacionais, o inquérito foi aberto a 5 de janeiro e dá seguimento a uma queixa da associação francesa HOP (Halte à l’obsolescense programmé), apresentada no dia 27 de dezembro.

A associação acusa a Apple de reduzir voluntariamente o desempenho e a duração da bateria dos seus smartphones através do sistema de atualizações, uma medida que afetará os modelos iPhone 6, 6S, SE e 7. "A Apple adotou uma estratégia global de obsolescência programada para aumentar as vendas", refere a HOP, na queixa apresentada.

A empresa norte-americana corre o risco de ser processada pelos iPhones vendidos em França desde a promulgação da lei de 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolescência programada na legislação daquele país.

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A lei sobre a transição energética proíbe de facto “a prática da obsolescência” programada, que se define como o recurso a técnicas pelas quais o responsável pela comercialização de um produto visa reduzir deliberadamente a duração de vida do produto para lhe aumentar a taxa de substituição”, acrescenta a HOP, que lembra que a lei prevê uma pena máxima de dois anos de prisão, 300.000 euros de multa e 5% dos valores de negócio anuais.

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