O Governo publicou ontem em Diário da República o resultado da avaliação às Fundações e a lista das que vão ser extintas ou sofrer cortes no financiamento. A Fundação para as Comunicações Móveis, que gere o programa e-escola e e-escolinhas e a Fundação Portuguesa das Comunicações não constam das que vão ser fechadas, mas sofrem cortes no financiamento público.

Ao todo o Governo vai extinguir 17 fundações que estão sob tutela da Administração Central, e recomenda a extinção de mais 21 fundações financiadas pelas autarquias e duas pelas regiões autónomas. Nesta lista estão as Fundações Paula Rego, Marquês de Pombal e PortoGaia, entre outras.

Os cortes de subsídios podem ser radicais, o que acontece a uma dezena de fundações, entre as quais se inclui a Fundação para as Comunicações Móveis, ou parciais. A Fundação Portuguesa das Comunicações perde 50% dos subsídios recebidos da Anacom e dos CTT.

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que gere a rede informática das escolas e universidades e os domínios .pt está também referenciada no documento mas faz parte da lista das entidades que não sofrem qualquer corte ou alteração.

Em setembro o Governo estimava conseguir poupar cerca de 150 milhões de euros com a extinção de 40 fundações públicas, das quais 17 estariam sob tutela da Administração Central e as restantes teriam como fundadores câmaras municipais e regiões autónomas.

O resultado da avaliação às Fundações tem sido bastante contestado, com algumas autarquias a recusarem-se a fechar as fundações que estão sob a sua tutela, enquanto outras recusam ter recebido alguma vez subsídios do Estado que agora lhes estarão alegadamente a ser retirados.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.