A decisão foi conhecida hoje, e confirma a multa importa pela Comissão Europeia à Google. A gigante tecnológica já reagiu.

"Estamos desapontados por o tribunal (Geral da União Europeia) não ter anulado a decisão na sua totalidade. O Android gerou mais opções de escolha para todos (...) e apoia milhares de empresas na Europa e em todo o mundo", refere a Google em comunicado.

O Tribunal Geral da União Europeia deu hoje provimento parcial ao recurso da Google contra a Comissão Europeia e reduziu a multa que Bruxelas impôs em 2018 por práticas restritivas à concorrência para 4.125 milhões de euros.

Tribunal apoia decisão de Bruxelas, mas reduz multa de 4,34 mil milhões de euros aplicada à Google
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A multa inicial era de 4.343 milhões de euros, tendo a Comissão considerado que a Google aplicou restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos que usam o seu sistema Android, de forma a reforçar a sua posição dominante.

“De modo a refletir melhor a gravidade e duração da infração, o Tribunal considera apropriado aplicar uma multa de 4,125 mil milhões de euros à Google, com os seus motivos a diferirem em certos aspetos das justificações da Comissão Europeia”, refere a sentença do Tribunal que hoje foi divulgada.

Recorde-se que setembro do ano passado, a Google acusou a Comissão Europeia de fechar "os olhos à verdadeira dinâmica competitiva na indústria” entre a Apple e o sistema operativo Android.

O caso já é longo e a investigação já corre há vários anos. Uma decisão confirmada em 2018, Bruxelas acusou a Google de usar a popularidade do Android para obrigar as fabricantes de smartphones a instalar por predefinição o seu motor de busca e browser, uma acusação formalizada anteriormente em 2016.

A sentença hoje divulgada pelo Tribunal Geral da União Europeia ainda pode ser alvo de recurso para uma instância superior, neste caso o Tribunal de Justiça da União Europeia.