A Google e as entidades representantes de direitos de autor com quem firmou um acordo para a digitalização e distribuição online de livros têm até à meia-noite de hoje para apresentar ao Departamento de Justiça norte-americano uma nova proposta de acordo.

O organismo americano está a investigar os termos do acordo que tem levantado várias criticas na indústria e concede à empresa de Internet direitos sobre livros já digitalizados, ou que ainda vá digitalizar, e que, embora ainda abrangidos por direitos de autor, já saíram das prateleiras das livrarias.

O acordo de 125 milhões de dólares, a pagar pela empresa às entidades representantes de direitos com quem chegou a acordo para cobrir eventuais danos sofridos e futuros, a que se somarão receitas de publicidade, está a ser alvo de um processo de escrutínio que já encontrou impactos negativos para a concorrência e sugeriu alterações.

As partes têm até final do dia para apresentar uma versão reformulada do acordo que permitiu antecipar o fim de uma batalha judicial iniciada pelas sociedades gestoras, que se diziam lesadas pelas actividades de digitalização e disponibilização online de livros.

As alterações impostas pelo Departamento de Justiça visam impor um modelo que diminua os riscos da empresa de Internet assumir uma posição de monopólio no mercado, que lhe permita aumentar preços e desencorajar a concorrência. O novo acordo deve melhorar os mecanismos de protecção para os gestores de direitos de autor e alterar o sistema de licenciamento definido, recomendou a justiça americana.

Embora esteja à vista um novo deadline para o processo este deverá estar longe do fim. O Departamento de Justiça terá agora de analisar a nova versão e abrir um prazo de recolha de feedback dos interessados, antes de tomar nova decisão. Na Europa as autoridades da concorrência também estão a analisar o serviço.

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