A acusação apresentou ontem o seu argumento no julgamento da ElcomSoft, uma produtora de software russa acusada de violar a legislação dos Estados Unidos por vender um programa que pode ser utilizado para quebrar tecnologias de protecção dos direitos de autor em ebooks, informou a agência Reuters.

Contudo, ao contrário do que se esperava, em vez de chamar o programador da ElcomSoft Dmitry Sklyarov para depôr perante o tribunal, os advogados de acusação, representando o governo norte-americano, exibiram um vídeo com a duração de uma hora de um depoimento anterior do informático. Os advogados de defesa, depois de terem tentado impedir a passagem do vídeo, afirmaram que tencionam chamar Sklyarov a testemunhar pessoalmente na segunda-feira.

Este caso representa a primeira prossecução criminal no âmbito da lei Digital
Millennium Copyright Act. A ElcomSoft, sediada em Moscovo, enfrenta cinco acusações criminais relacionadas com a oferta e comercialização de software que pode ser utilizado para quebrar os mecanismos de protecção de direitos de autor do software de eBooks da Adobe. Para além disso, a empresa é também acusada conspiração para vender a tecnologia.

Como parte do seu depoimento em vídeo, Sklyarov admitiu que o
software
Advanced eBook Processor que ele desenvolveu como parte prática da sua dissertação de licenciatura poderia ser utilizado para remover as protecções de direitos de autor e para efectuar várias cópias de um eBook.
Contudo, a ElcomSoft tinha afirmado anteriormente que o programa servia
apenas para utilizar livros electrónicos no sentido de criar cópias de
backup e transferi-las para outros computadores. Ao mesmo tempo, o software possibilitaria que computadores pudessem ler em voz alta para os cegos.

Sklyarov afirmou que antes de ter sido lançada a primeira versão do
software, encorajou a ElcomSoft a acrescentar um aviso no site da companhia, afirmando que o programa não devia ser empregue para fins
ilegais. Mas, a produtora de software só acrescentou a nota depois de ter recebido um aviso da Adobe para parar com a comercialização.

Este vídeo foi filmado em Dezembro de 2001, depois do programador russo ter feito um acordo com o governo dos EUA para testemunha para que, em troca, as acusações contra ele ficassem sem efeito. Sklyarov foi preso em Las Vegas, em Julho de 2001, depois de ter participado na DefCon, uma conferência de hackers, como orador.

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