O Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos com as TIC no Estado foi anunciado em 2012 e será implementado até 2016. Foi definido em 5 eixos que contemplavam 25 medidas, mas em 2014 foi revisto para se centrar em quatro áreas fundamentais: centralização da função informática, comunicações; data centres e cloud e software/software aberto.



É sobretudo nesses domínios que as poupanças agora apuradas pelo Governo - calculadas com base no valor da despesa em 2011 - terão sido concretizadas, uma informação que fica disponível para consulta pública a partir desta terça-feira num novo site.

Resultam de medidas como a fusão de departamentos de TI em cada ministério, consolidação de centros de dados, revisão de contratos de comunicações ou da renegociação de contratos de software.



Nesta área do software, por exemplo, a prioridade passa pela renegociação de contratos com os principais fornecedores da Administração Pública (Microsoft, Oracle e SAP) cujas despesas de licenciamento a três anos atingem valores entre os 17 e os 45 milhões de euros. Por enquanto só foi possível renegociar contratos com a Microsoft, mas as poupanças geradas atingem quase 9 milhões de euros, de acordo com fonte do Governo.



Transversal às quatro áreas definidas como prioritárias na implementação do plano de racionalização de custos nas TIC é a avaliação prévia de todas despesas da AP neste domínio (a cargo da Agência de Modernização Administrativa). A medida estava já inserida na fórmula original do plano e aplica-se a projetos acima dos 10 mil euros, sendo obrigatória para todos os organismos da administração central, com exceção do ministério das finanças.



Desde setembro de 2012 e até final do mês passado permitiu avaliar 3.800 projetos. Bloqueou intenções de despesa consideradas não alinhadas com os objetivos estratégicos e deu luz verde a aquisições de 620 milhões de euros, dados que também estarão disponíveis no novo portal.



As áreas prioritárias que norteiam o GPTIC concretizam-se em medidas definidas por unidades criadas em cada ministério. Cabe também aos ministérios fazerem as estimativas de gastos e poupanças, que comparam com os valores da despesas em 2011, exercício que serviu de referência ao desenho do plano no ano seguinte.

Embora sem dados objetivos relativamente aos gastos públicos em Tecnologias de Informação nessa altura - as estimativas apontam para um valor entre os 300 e os 400 milhões de euros - o Governo garante que as poupanças decorrentes de uma estratégia de racionalização e otimização de custos nas Tecnologias da Informação tem produzido resultados acima do esperado.

Quando o plano estratégico foi desenhado antecipava-se que em 2014 seria possível poupar 69,12 milhões de euros em gastos diretos com Tecnologias de Informação e 50 milhões de euros em despesas não TIC, mas decorrentes destas, como sejam diminuição de situações de fraude ou racionalização de recursos, convergindo num valor total de 119,2 milhões de euros.

No final de 2014 os números apurados são superiores e apontam poupanças TIC de 53,9 milhões de euros e poupanças não TIC de quase 77,3 milhões de euros, num total de quase 131,3 milhões de euros, como o TeK já tinha avançado em fevereiro. Desde o final do ano esse valor aumentou para 147 milhões de euros, contas que o portal passa a detalhar publicamente.




O portal que vai dar acesso a informação sobre a implementação do PGETIC e as poupanças geradas com a implementação do programa fica disponível esta terça-feira, 28 de abril, em www.tic.gov.pt. O balanço do plano é apresentado numa cerimónia pública durante a manhã.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico