A Comissão Europeia deu início a uma investigação para averiguar se a Samsung está a fazer um uso abusivo dos direitos sobre as suas patentes para tecnologia móvel, avança hoje a agência Reuters.

Em causa está a sucessiva invocação em tribunal das patentes da gigante em processos contra concorrentes, como a Apple, contra quem tem disputado diversos processos em mais de uma dezena de países, ora intentados por uma empresa, ora por outra.

O regulador europeu quer apurar se a fabricante está a respeitar o princípio do licenciamento justo, razoável e não-discriminatório de patentes (FRAND), a que se encontra obrigada, quando a tecnologia em questão é essencial para um standard.

A investigação em causa foi confirmada à agência noticiosa por um responsável europeu. A Comissão vai investigar, em particular, se ao intentar processos por violação destas patentes em 2011, a Samsung violou os seus deveres e o compromisso irrevogável assumido em 1998 para com os standards europeus para as telecomunicações, detalha a fonte.

Caso se revele justificável, pode enfrentar um processo por abuso de posição dominante.

A possibilidade de a Comissão estar a levar a cabo uma investigação à gigante coreana - e à concorrente Apple - tinha sido avançada em novembro, mas na altura, um porta-voz confirmou apenas que tinha enviado pedidos de informação a ambas as empresas para apurar se o princípio do licenciamento justo, razoável e não-discriminatório de patentes (FRAND) estava a ser devidamente utilizado nas denúncias e acusações trocadas entre as marcas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes