Mário Lino está a esta hora a ser ouvido no Parlamento para explicar os contornos da Fundação para as Comunicações Móveis, organismo para onde são canalizadas as verbas destinadas pelos operadores móveis ao desenvolvimento na Sociedade da Informação, no âmbito das obrigações ligadas às licenças que lhes deram entrada para a terceira geração móvel.

O ministro das obras públicas, transportes e comunicações irá explicar aos deputados o papel e o funcionamento da fundação, que foi criada em 2008 pelo Estado em parceria com a Optimus, TMN e Vodafone e que o PSD acusa de ser um organismo fantasma a funcionar como um saco azul.

A fundação arrancou com um capital estatutário de 25 milhões de euros, beneficiando desde o seu início de várias injecções de capital público de 36,5 milhões, 16,5 milhões e 20 milhões de euros, em vários momentos entre 2007 e 2008, como detalha o jornal i.

O estatuto da fundação tem sido alvo de polémica desde que vieram a lume algumas notícias, dando conta de que o organismo funcionava em instalações do ministério sem qualquer identificação como tal e que tinha sido alvo de várias injecções de capital público pouco claras.

Em duas notas de imprensa e nas intervenções públicas que já teve sobre o tema, o ministério de Mário Lino garante que a forma jurídica da fundação é aquela que mais se adequa às suas competências e às características do programas e-escolas, que foi apoiado por esta via.

Da mesma forma, também as transferências de verbas públicas serviram para cobrir despesas ligadas ao programa, no âmbito dos contratos assinados entre as partes, como explicava um comunicado divulgado em conjunto com os operadores de telecomunicações.